Resposta a um leitor

A pergunta do leitor:

""Enquanto o Estado for burguês, as nacionalizações são uma ilusão para os trabalhadores! A nacionalização de uma empresa pelo Estado burguês não muda o carácter capitalista da mesma." Sim é verdade, mas se a nacionalização for conseguida pela luta da classe operária, não se tratará de um avanço na sua consciência politica, como aconteceu em várias empresas e na ocupação de terras a seguir ao 25 de abril?

E já agora, qual é a vossa opinião sobre as empresas publicas que foram e possam ainda ser privatizadas?"

Resposta da UMLP:

Muito obrigado pela pergunta. Oferece uma oportunidade para uma clarificação fundamental.

Naquela época, ou seja, na época do capitalismo de livre competição, Engels descreveu a nacionalização das grandes empresas como progressista para a luta de classes do proletariado, o que já não é verdade na época do imperialismo, ou seja, o desenvolvimento do capitalismo da livre competição para o capitalismo monopolista e depois do capitalismo monopolista para o capitalismo de monopólio do Estado. O capitalismo de Estado é, como diz Lenine, "a unificação do poder gigante do capitalismo com o poder gigante do Estado num único mecanismo que abrange muitos milhões de pessoas numa única organização do capitalismo de Estado".

Isto seria progressista se a classe operária revolucionária tivesse o poder estatal nas suas mãos.

Foi esse o caso no dia 25 de Abril? Não. Foi uma situação revolucionária e houve um vácuo de poder durante muito pouco tempo. O social-imperialismo soviético tentou utilizar a situação para os seus interesses através do MFA e do PCP. Mas o imperialismo alemão interveio ao mandar, Willy Brandt e Mário Soares, fundar o PS na Alemanha e exportá-lo para Portugal e trazê-lo para o governo. Isto conseguiu enganar as massas portuguesas.

Este conceito prevaleceu. Em nenhum momento a classe trabalhadora teve poder em Portugal. Depois, as ocupações de terras foram invertidas, os revolucionários foram perseguidos e os capitalistas compensados. Os monopólios ocidentais haviam prevalecido. Hoje em dia, os monopólios subordinaram completamente, económica e politicamente, o Estado sob o seu poder e estabeleceram o seu poder sobre toda a sociedade. Os seus órgãos fundiram-se com os do Estado.

Nestas condições, a exigência de nacionalização é reaccionária. A TAP é parcialmente do Estado. Mesmo em propriedade do Estado, na actual situação de luta, chamar os trabalhadores da TAP e da Groundforce à luta pela nacionalização sob o lema "NACIONALIZAÇÃO OU PARALISAÇÃO" é uma deturpação irresponsável e é uma gralha para o moinho dos monopólios. Nacionalizam até uma empresa quando esta é deficitária e é necessário investimento. O Estado suporta os custos. Quando os lucros são novamente obtidos, a empresa é reprivatizada.

Quando uma empresa estatal é para ser privatizada, isto implica de, um modo geral, uma deterioração das condições dos trabalhadores. Em tal situação pode, portanto, ser bastante correcto lutar contra a privatização. Mas isto não significa que se esteja, ao mesmo tempo, a travar uma luta pela nacionalização.

Saudações Comunistas