De AmigosICOR a UMLP

De AmigosICOR para UMLP, como membro da ICOR

Em 2011, a Troika do FMI, UE e BCE interveio com medidas drásticas nas condições de vida da população portuguesa. As promessas do governo, de que tudo seria apenas temporário e que seria compensado ou reembolsado até 2014, causaram inicialmente a paralisação da resistência das massas.

Ao mesmo tempo, a dívida nacional portuguesa aumentou acentuadamente como resultado da "ajuda da UE" de cerca de 50% do PIB (2000) para cerca de 133% do PIB em 2014. A manutenção dos empréstimos também deve ser espremida das massas. Em 2014, quando as falsas promessas se revelaram uma fraude gigantesca, o descontentamento geral, juntamente com várias greves gerais controladas por reformistas, foi expresso em protestos espontâneos de indignados.

No âmbito deste movimento, surgiu um grande número de iniciativas e grupos de carácter pequeno-burguês, que desapareceram tão rapidamente como apareceram. As federações sindicais controladas pelo PCP e pelo PS, CGTP e UGT respectivamente, orientaram-se no sentido de votarem contra o governo do PSD em vez de lutarem, conduzindo ao primeiro governo minoritário do PS em 2015, tolerado assim pelo PCP revisionista e pelo Bloco de Esquerda pequeno-burguês-Trotskista BE. (Este procedimento foi repetido após as eleições de 2019)

Este novo governo PS-Costa continuou a política de roubo ditada pela Troika nos anos seguintes, sem hesitações. Ao fazê-lo, não foi perturbado pelas federações sindicais da CGTP e da UGT, o que inevitavelmente levou à explosão das lutas espontâneas dos trabalhadores. Estas lutas travaram-se sem uma liderança consistente em termos de interesses proletários. Isto tornou-se particularmente claro a 30/08/2017, quando, pela primeira vez em 20 anos, os trabalhadores da VW Autoeuropa entraram, de forma espontânea, em greve independente por um dia contra a introdução de um novo sistema de turnos. No entanto, com coordenadores da comissão dos trabalhadores que imploraram por justiça e diálogo não conseguiram alcançar resultados nenhuns contra os gestores do monopólio VW.

Nesta situação, nós próprios, Amigos da ICOR em 2017, tornámo-nos politicamente activos pela primeira vez e enviámos uma resolução de solidariedade no mesmo dia. Até então, tínhamo-nos limitado à tradução e distribuição de documentos da ICOR; sendo trabalhadores e comunistas, tínhamo-nos juntado na Primavera de 2017 como um pequeno grupo no Norte de Portugal, na convicção de que o capitalismo tem de acabar de uma forma revolucionária. A exploração e a opressão só chegarão ao fim quando a nossa classe se libertar, tomar o poder e também o mantiver. Isto é o que defendemos na prática. Pensamos e sentimos internacionalmente. Como a ICOR também representa isto, quisemos apoiá-la como amigos. O nosso objectivo foi e é o desenvolvimento de uma organização Marxista-Leninista. Não existe um partido revolucionário em Portugal.

Há aqui um partido PCTP/MRPP, que havia defendido em tempos uma espécie de linha Marxista-Leninista, mas desistiu em favor de um nacionalismo pequeno-burguês. Isto tornou-se claro, por exemplo, quando o PCTP apareceu à porta da Autoeuropa com um comunicado em que pensavam que tinham de avisar os trabalhadores portugueses contra o imperialismo nazi alemão, em vez de apelar a uma luta de classes comum e propagar a unidade internacional de todos os trabalhadores da VW. Fizémo-lo nós, com o nosso comunicado no qual também estabelecemos a ligação ao 100º aniversário da Revolução de Outubro e convidámos os trabalhadores para o Seminário Internacional da ICOR.

A participação no Seminário e na 2ª Conferência Mundial de 2017, reforçou a nossa convicção de que é necessário construir uma organização Marxista-Leninista, fazendo-o em estreita ligação com a luta prática da classe trabalhadora. Para nós, isto significava a concentração dos esforços na grande fábrica da Autoeuropa. As condições para tal pareciam ser favoráveis pois havia, em Lisboa, contactos pessoais com um Círculo Revolucionário que parecia representar o Marxismo-Leninismo e que demonstrava interesse na ICOR e em nós. Mas, quando se tratou de medidas práticas para a Autoeuropa, o interesse dissipou-se pelo ar. Acontece que o Círculo era de facto um círculo que queria continuar a sê-lo. Porque ali se toleraram direcções de "esquerdas" bastante diferentes. Era inevitável que, entretanto, se desintegrasse.

Uma outra tentativa de estabelecer contacto directo para dentro da fábrica, com a ajuda do ECC e de trabalhadores da VW da Alemanha, também não foi sucedida.

Como não podemos manter a concentração na Autoeuropa, a partir do Norte, a longo prazo do ponto de vista organizacional mas, reconhecendo, por outro lado, que os trabalhadores da indústria automóvel em Portugal são da maior importância - sendo a Autoeuropa o maior exportador - decidimos continuar a concentração na fábrica da Renault Cacia, perto de Aveiro. No entanto, ainda não conseguimos concretizar isto.

Foi nesta linha de pensamento que promovemos a Conferência Internacional dos Trabalhadores Automóveis na África do Sul e a apoiámos com uma intervenção.

Como tendência geral, verificou-se que depois dos protestos dos Indignados terem diminuído, nos anos seguintes, o descontentamento das massas manifestou-se cada vez mais em lutas onde as direcções sindicais encontravam problemas crescentes em canalizar os protestos. Em 2018/19, em todas as partes da sociedade, as greves maciças voltaram a incendiar-se repetidamente, especialmente no sector público, nos hospitais e escolas, nos portos e no sector dos transportes. Em vários casos, o governo respondeu com medidas violentas e com a Requisição civil (medidas de emergência que envolve a polícia e os militares). Notável e exemplar para toda a classe é o papel dos Estivadores. Os estivadores estabeleceram, a nível nacional, o seu próprio sindicato independente SEAL, o que lhes permitiu manter uma greve vitoriosa mesmo contra a Requisição civil. Em muitas das lutas declarámos a nossa solidariedade e demos a conhecer a ICOR. Em particular, os dias comuns de luta da ICOR, nos quais distribuíamos regularmente as resoluções da ICOR ou preparávamos as nossas próprias declarações que eram adequadas para tal propósito.

Na solidariedade com a luta de libertação curda e o resgate dos refugiados, multiplicaram-se não só as ligações com outras pessoas em protesto, mas também uma tendência para a fragmentação e desperdício das nossas forças cresceu rapidamente sem qualquer resultado ou progresso tangível. Este atingiu o seu pico no final de 2019 em contacto com pessoas da Frente Unitária Antifascista/FUA, que é composta principalmente por vários grupos de orientação anarquista, trotskista e feminista. Afinal, estão a agir energicamente contra grupos fascistas emergentes como Hammerskins, Chega, etc. Aqui promovemos a Frente Única Antifascista e Anti-imperialista proposta pela ICOR e ILPS. A nossa posição é de que a espinha dorsal deve ser a frente única do proletariado para que tudo isto dure. Isto atribui-nos a tarefa de abordar a classe operária com a questão.

Durante uma das nossas missões de rua no Porto, conhecemos um camarada que ajudou a abrir uma nova faceta importante do nosso trabalho, a luta pela protecção do meio ambiente. Após os incêndios devastadores, que durante anos limparam as florestas dos altos montanhosos do Norte de Portugal, queimando-as para instalar milhares de turbinas eólicas, a população enfrenta agora uma tragédia ainda maior com as minas de lítio planeadas. No seu Programa para a recuperação económica e social do país até 2030, o governo planeia ceder enormes áreas para a extracção de lítio, tântalo, etc. a monopólios internacionais - indo do centro de Portugal até à fronteira espanhola bem como partes dos Açores que serão assim devastadas.

Participámos intensamente na resistência do povo pela defesa do seu espaço de vida, tornámos a ICOR conhecida, promovemos a luta comum com os trabalhadores e ganhámos contactos. No programa mencionado, o governo espera no futuro também extensos encerramentos no sector automóvel bem como no sector dos fornecedores, chegando à conclusão de que este processo deve ser preparado passo a passo (p.e. por produção de bicicletas e novos tipos de transportes públicos), porque a população não aceitaria números de desemprego mais elevados.

Este receio não é de forma alguma infundado, se olharmos para o facto de que, ao contrário de todas as notícias eufemísticas nos meios de comunicação social sobre um alegado declínio, na realidade a dívida nacional atingiu o nível mais alto de sempre em Maio de 2020, com 264,4 mil milhões de euros (= 132% do PIB) (fonte: Comissão Europeia e Banco de Portugal). De facto, todas as instituições esperam que o peso da dívida se deteriore ainda mais para 134-135% até ao final deste ano. A OCDE já espera um encargo de 135,9% para a dívida total. À medida que a crise económica e a pandemia se infiltram, a gestão dos milhares de milhões por parte do governo é opaca mas, uma vez que se torne claro quem vai pagar por ela, o engano das massas chegará ao fim. Temos de estar preparados para isso.

"Eu conheço a ICOR!" - por vezes ouvimos esta agradável observação durante as nossas missões. Mas quem é a ICOR? Também nas nossas fileiras se desenvolveu a ideia de que a ICOR é a "nossa" organização. Mas a ICOR é uma organização de organizações. Como Amigos da ICOR, conseguimos unir-nos bem no primeiro passo e espalhar a orientação revolucionária entre as massas. Mas quanto mais concretas se tornam as formas de participação na luta de classes, mais necessário se torna um perfil concreto, a estratégia e as tácticas concretas. Isto, por sua vez, requer uma unificação mais forte das nossas próprias fileiras. A unificação ideológico-política é o principal.

Como abordar a questão? Estudar uma brochura ou mesmo um livro não é algo que todos possam fazer facilmente. Utilizamos o método de aprofundar e clarificar fundamentalmente as questões que surgem na prática. Ao fazê-lo, utilizamos o nosso conhecimento geral do Marxismo-Leninismo e depois orientamo-nos pelo Revolutionärer Weg (Caminho Revolucionário), o órgão teórico do MLPD, quando desenvolvemos passos concretos em relação ao conteúdo e método. As edições mais importantes para nós estão disponíveis em espanhol ou inglês, tornando assim possível uma tradução para português. Assim, uma das primeiras questões que pudemos adquirir foi de classificar o desenvolvimento da luta de classes em três etapas. Isto é importante para a avaliação correcta das lutas, resultados, palavras de ordem e objectivos e também para a determinação das próprias tarefas. É uma ajuda na elaboração de um comunicado, etc. É inútil denunciar a traição dos reformistas e revisionistas em lutas e deixar os colegas à sua sorte. É necessário desenvolver a capacidade de Auto-libertação dos trabalhadores e para isso, nós próprios devemos ter a clareza necessária quanto aos próximos passos.

Temos estado particularmente preocupados com o princípio Leninista do Centralismo Democrático. Nisto, as organizações proletárias são fundamentalmente diferentes dos grupos pequeno-burgueses. Houve por vezes uma percepção entre nós de que o Centralismo Democrático era principalmente uma subordinação formal da minoria à maioria e dos membros aos dirigentes. Porém, isto não tem em conta a teoria de reconhecimento do Materialismo Dialéctico, segundo a qual a relação entre membros e dirigentes é a seguinte: da prática ao conhecimento e do conhecimento à prática revolucionária. Este processo é organizado através do Centralismo Democrático. A convicção comum e a disciplina voluntária de todos os membros do partido permitem que todo o partido aja em uníssono. Esta é a sua força especial. Com uma pequena elaboração sobre esta questão, pudemos dar uma contribuição no seminário da ECC em 2018.

Em Agosto de 2020 publicámos na nossa Homepage uma Crítica contra as teses liquidatórias de Arnaldo Matos do PCTP/MRPP, que atacou frontalmente o Marxismo-Leninismo e negou o carácter socialista da Revolução de Outubro. Na forma de uma Carta Aberta, a nossa defesa do Marxismo-Leninismo é dirigida aos antigos membros honestos do PCTP e a todos aqueles que consideram necessária a construção de um partido Marxista-Leninista em Portugal. Isto também requer uma apropriação mais profunda dentro das nossas próprias fileiras das questões ideológico-políticas abordadas. Isto está agora a ser tratado, com o objectivo de realizar um evento público num futuro próximo, para o qual serão convidados vários antigos camaradas do PCTP/MRPP que sabemos terem deixaram a organização.

Das edições Revolutionärer Weg, a brochura mais importante para nós é a No.10 "Algumas questões principais da construção do partido". Nela são desenvolvidos cinco aspectos básicos da construção do partido. Traduzimos este RW 10 completamente para português a fim de o divulgarmos, em ligação com o nosso trabalho e de o podermos absorver cada vez mais a fundo. Orientámos o nosso trabalho sobre estes cinco vertentes fundamentais da construção do partido. Em Julho de 2020 chegámos à conclusão de que a luta de classes, especialmente no que diz respeito aos desenvolvimentos futuros, requer uma organização Marxista-Leninista ideológico-politicamente clara. Também podemos desenvolver melhor o nosso pequeno grupo a nível da união. Isto coloca-nos novos desafios.

Na nossa resolução, de 5 de Julho de 2020, explicámos em que medida foram cumpridas as condições básicas para esta etapa e onde existem ainda deficiências sensíveis. Estes últimos manifestam-se sobretudo em relação a um estado organizacional circular e a uma falta de estilo de trabalho marxista.

Sem entrar em detalhe nas questões organizacionais, devem ser indicadas as distâncias espaciais e os turnos de trabalho muito diferentes, o que torna o trabalho sistemático consideravelmente mais difícil.

A razão de termos uma relativa estabilidade no nosso trabalho pode dever-se ao facto da parte proletária dos membros ser fortemente predominante, mas o importante é que o modo de pensar proletário prevalece em todos os camaradas sem excepção e assim, todos eles defendem o nosso grande objectivo de socialismo com modo de pensar proletário e realizam esta forma de pensar também nas pequenas questões quotidianas.

Isto é também expresso no facto de que em cada reunião, sem excepção, ser adoptada e cumprida uma agenda, que não há confusão selvagem, que todos têm uma palavra a dizer, que o primeiro ponto da agenda é sempre a política actual e o último ponto fixo é o financeiro, que não há falhas no pagamento de quotas --- em suma - que há sempre um clima de solidariedade porque as pessoas estão felizes por se encontrarem e por terem Marxistas-Leninistas conscientes como Camaradas.

Neste sentido, unimo-nos em Julho para formar a União Marxista-Leninista Portuguesa (UMLP) e ao mesmo tempo tomámos a decisão de solicitar a adesão à ICOR, como UMLP.