De AmigosICOR a UMLP

De AmigosICOR para UMLP, como membro da ICOR

Em 2011, a Troika do FMI, UE e BCE interveio com medidas drásticas nas condições de vida da população portuguesa. As promessas do governo, de que tudo seria apenas temporário e que seria compensado ou reembolsado até 2014, causaram inicialmente a paralisação da resistência das massas.

Ao mesmo tempo, a dívida nacional portuguesa aumentou acentuadamente como resultado da "ajuda da UE" de cerca de 50% do PIB (2000) para cerca de 133% do PIB em 2014. A manutenção dos empréstimos também deve ser espremida das massas. Em 2014, quando as falsas promessas se revelaram uma fraude gigantesca, o descontentamento geral, juntamente com várias greves gerais controladas por reformistas, foi expresso em protestos espontâneos de indignados.

No âmbito deste movimento, surgiu um grande número de iniciativas e grupos de carácter pequeno-burguês, que desapareceram tão rapidamente como apareceram. As federações sindicais controladas pelo PCP e pelo PS, CGTP e UGT respectivamente, orientaram-se no sentido de votarem contra o governo do PSD em vez de lutarem, conduzindo ao primeiro governo minoritário do PS em 2015, tolerado assim pelo PCP revisionista e pelo Bloco de Esquerda pequeno-burguês-Trotskista BE. (Este procedimento foi repetido após as eleições de 2019)

Este novo governo PS-Costa continuou a política de roubo ditada pela Troika nos anos seguintes, sem hesitações. Ao fazê-lo, não foi perturbado pelas federações sindicais da CGTP e da UGT, o que inevitavelmente levou à explosão das lutas espontâneas dos trabalhadores. Estas lutas travaram-se sem uma liderança consistente em termos de interesses proletários. Isto tornou-se particularmente claro a 30/08/2017, quando, pela primeira vez em 20 anos, os trabalhadores da VW Autoeuropa entraram, de forma espontânea, em greve independente por um dia contra a introdução de um novo sistema de turnos. No entanto, com coordenadores da comissão dos trabalhadores que imploraram por justiça e diálogo não conseguiram alcançar resultados nenhuns contra os gestores do monopólio VW.

2017 - Amigos da ICOR unidos em Portugal

Nesta situação, nós próprios, Amigos da ICOR em 2017, tornámo-nos politicamente activos pela primeira vez e enviámos uma resolução de solidariedade no mesmo dia. Até então, tínhamo-nos limitado à tradução e distribuição de documentos da ICOR; sendo trabalhadores e comunistas, tínhamo-nos juntado na Primavera de 2017 como um pequeno grupo no Norte de Portugal, na convicção de que o capitalismo tem de acabar de uma forma revolucionária. A exploração e a opressão só chegarão ao fim quando a nossa classe se libertar, tomar o poder e também o mantiver. Isto é o que defendemos na prática. Pensamos e sentimos internacionalmente. Como a ICOR também representa isto, quisemos apoiá-la como amigos. O nosso objectivo foi e é o desenvolvimento de uma organização Marxista-Leninista. Não existe um partido revolucionário em Portugal.

Em Portugal não existe o Partido Marxista-Leninista

Há aqui um partido PCTP/MRPP, que havia defendido em tempos uma espécie de linha Marxista-Leninista, mas desistiu em favor de um nacionalismo pequeno-burguês. Isto tornou-se claro, por exemplo, quando o PCTP apareceu à porta da Autoeuropa com um comunicado em que pensavam que tinham de avisar os trabalhadores portugueses contra o imperialismo nazi alemão, em vez de apelar a uma luta de classes comum e propagar a unidade internacional de todos os trabalhadores da VW. Fizemo-lo nós, com o nosso comunicado no qual também estabelecemos a ligação ao 100º aniversário da Revolução de Outubro e convidámos os trabalhadores para o Seminário Internacional da ICOR.

A participação no Seminário e na 2ª Conferência Mundial de 2017, reforçou a nossa convicção de que é necessário construir uma organização Marxista-Leninista, fazendo-o em estreita ligação com a luta prática da classe operária. 

Ao centro, as lutas da classe operária 

Para nós, isto significava a concentração dos esforços na grande fábrica da Autoeuropa. As condições para tal pareciam ser favoráveis pois havia, em Lisboa, contactos pessoais com um Círculo Revolucionário que parecia representar o Marxismo-Leninismo e que demonstrava interesse na ICOR e em nós. Mas, quando se tratou de medidas práticas para a Autoeuropa, o interesse dissipou-se pelo ar. Acontece que o Círculo era de facto um círculo que queria continuar a sê-lo. Porque ali se toleraram direcções de "esquerdas" bastante diferentes. Era inevitável que, entretanto, se desintegrasse.

Uma outra tentativa de estabelecer contacto directo para dentro da fábrica, com a ajuda do ECC e de trabalhadores da VW da Alemanha, também não foi sucedida.

Como não podemos manter a concentração na Autoeuropa, a partir do Norte, a longo prazo do ponto de vista organizacional mas, reconhecendo, por outro lado, que os trabalhadores da indústria automóvel em Portugal são da maior importância - sendo a Autoeuropa o maior exportador - decidimos continuar a concentração na fábrica da Renault Cacia, perto de Aveiro. No entanto, ainda não conseguimos concretizar isto.

Foi nesta linha de pensamento que promovemos a Conferência Internacional dos Trabalhadores do Sector Automóvel na África do Sul e a apoiámos com uma intervenção.

Como tendência geral, verificou-se que depois dos protestos dos Indignados terem diminuído, nos anos seguintes, o descontentamento das massas manifestou-se cada vez mais em lutas onde as direcções sindicais encontravam problemas crescentes em canalizar os protestos. Em 2018/19, em todas as partes da sociedade, as greves maciças voltaram a incendiar-se repetidamente, especialmente no sector público, nos hospitais e escolas, nos portos e no sector dos transportes. Em vários casos, o governo respondeu com medidas violentas e com a Requisição civil (medidas de emergência que envolve a polícia e os militares). Notável e exemplar para toda a classe é o papel dos Estivadores. Os estivadores estabeleceram, a nível nacional, o seu próprio sindicato independente SEAL, o que lhes permitiu manter uma greve vitoriosa mesmo contra a Requisição civil. Em muitas das lutas declarámos a nossa solidariedade e demos a conhecer a ICOR. Em particular, os dias comuns de luta da ICOR, nos quais distribuíamos regularmente as resoluções da ICOR ou preparávamos as nossas próprias declarações que eram adequadas para tal propósito.

Frente Única Anti-imperialista Antifascista em todo o mundo

Na solidariedade com a luta de libertação curda e o resgate dos refugiados, multiplicaram-se não só as ligações com outras pessoas em protesto, mas também uma tendência para a fragmentação e desperdício das nossas forças cresceu rapidamente sem qualquer resultado ou progresso tangível. Este atingiu o seu pico no final de 2019 em contacto com pessoas da Frente Unitária Antifascista/FUA, que é composta principalmente por vários grupos de orientação anarquista, trotskista e feminista. Afinal, estão a agir energicamente contra grupos fascistas emergentes como Hammerskins, Chega, etc. Aqui promovemos a Frente Única Anti-imperialista e Antifascista proposta pela ICOR e ILPS. A nossa posição é de que a espinha dorsal deve ser a frente única do proletariado para que tudo isto dure. Isto atribui-nos a tarefa de abordar a classe operária com a questão.

Pela protecção do ambiente contra a economia de lucro!

Pela Unidade - Natureza e Humanidade!

Durante uma das nossas missões de rua no Porto, conhecemos um camarada que ajudou a abrir uma nova faceta importante do nosso trabalho, a luta pela protecção do meio ambiente. Após os incêndios devastadores, que durante anos limparam as florestas dos altos montanhosos do Norte de Portugal, queimando-as para instalar milhares de turbinas eólicas, a população enfrenta agora uma tragédia ainda maior com as minas de lítio planeadas. No seu Programa para a recuperação económica e social do país até 2030, o governo planeia ceder enormes áreas para a extracção de lítio, tântalo, etc. a monopólios internacionais - indo do centro de Portugal até à fronteira espanhola bem como partes dos Açores que serão assim devastadas.

Participámos intensamente na resistência do povo pela defesa do seu espaço de vida, tornámos a ICOR conhecida, promovemos a luta comum com os trabalhadores e ganhámos contactos. No programa mencionado, o governo espera no futuro também extensos encerramentos no sector automóvel bem como no sector dos fornecedores, chegando à conclusão de que este processo deve ser preparado passo a passo (p.e. por produção de bicicletas e novos tipos de transportes públicos), porque a população não aceitaria números de desemprego mais elevados.

Agravamento dos ataques dos monopólios e do Estado no futuro

Este receio não é de forma alguma infundado, se olharmos para o facto de que, ao contrário de todas as notícias eufemísticas nos meios de comunicação social sobre um alegado declínio, na realidade a dívida nacional atingiu o nível mais alto de sempre em Maio de 2020, com 264,4 mil milhões de euros (= 132% do PIB) (fonte: Comissão Europeia e Banco de Portugal). De facto, todas as instituições esperam que o peso da dívida se deteriore ainda mais para 134-135% até ao final deste ano. A OCDE já espera um encargo de 135,9% para a dívida total. À medida que a crise económica e a pandemia se infiltram, a gestão dos milhares de milhões por parte do governo é opaca mas, uma vez que se torne claro quem vai pagar por ela, o engano das massas chegará ao fim. Temos de estar preparados para isso.

"Eu conheço a ICOR!" - por vezes ouvimos esta agradável observação durante as nossas missões. Mas quem é a ICOR? Também nas nossas fileiras se desenvolveu a ideia de que a ICOR é a "nossa" organização. Mas a ICOR é uma organização de organizações. Como Amigos da ICOR, conseguimos unir-nos bem no primeiro passo e espalhar a orientação revolucionária entre as massas. Mas quanto mais concretas se tornam as formas de participação na luta de classes, mais necessário se torna um perfil concreto, a estratégia e as tácticas concretas. Isto, por sua vez, requer uma unificação mais forte das nossas próprias fileiras. A unificação ideológico-política é o principal.

A nossa visão do mundo é o Marxismo-Leninismo

Como abordar a questão? Estudar uma brochura ou mesmo um livro não é algo que todos possam fazer facilmente. Utilizamos o método de aprofundar e clarificar fundamentalmente as questões que surgem na prática. Ao fazê-lo, utilizamos o nosso conhecimento geral do Marxismo-Leninismo e depois orientamo-nos pelo Revolutionärer Weg (Caminho Revolucionário), o órgão teórico do MLPD, quando desenvolvemos passos concretos em relação ao conteúdo e método. As edições mais importantes para nós estão disponíveis em espanhol ou inglês, tornando assim possível uma tradução para português. Assim, uma das primeiras questões que pudemos adquirir foi de classificar o desenvolvimento da luta de classes em três etapas. Isto é importante para a avaliação correcta das lutas, resultados, palavras de ordem e objectivos e também para a determinação das próprias tarefas. É uma ajuda na elaboração de um comunicado, etc. É inútil denunciar a traição dos reformistas e revisionistas em lutas e deixar os colegas à sua sorte. É necessário desenvolver a capacidade de Auto-libertação dos trabalhadores e para isso, nós próprios devemos ter a clareza necessária quanto aos próximos passos.

Temos estado particularmente preocupados com o princípio Leninista do Centralismo Democrático. Nisto, as organizações proletárias são fundamentalmente diferentes dos grupos pequeno-burgueses. Houve por vezes uma percepção entre nós de que o Centralismo Democrático era principalmente uma subordinação formal da minoria à maioria e dos membros aos dirigentes. Porém, isto não tem em conta a teoria de reconhecimento do Materialismo Dialéctico, segundo a qual a relação entre membros e dirigentes é a seguinte: da prática ao conhecimento e do conhecimento à prática revolucionária. Este processo é organizado através do Centralismo Democrático. A convicção comum e a disciplina voluntária de todos os membros do partido permitem que todo o partido aja em uníssono. Esta é a sua força especial. Com uma pequena elaboração sobre esta questão, pudemos dar uma contribuição no seminário do Comité Europeu da ICOR em 2018.

Carta Aberta em Defesa de Lenine e da Grande Revolução Socialista de Outubro

Em Agosto de 2020 publicámos na nossa Homepage uma Crítica contra as teses liquidatárias de Arnaldo Matos do PCTP/MRPP, que atacou frontalmente o Marxismo-Leninismo e negou o carácter socialista da Revolução de Outubro. Na forma de uma Carta Aberta, a nossa defesa do Marxismo-Leninismo é dirigida aos antigos membros honestos do PCTP e a todos aqueles que consideram necessária a construção de um partido Marxista-Leninista em Portugal. Isto também requer uma apropriação mais profunda dentro das nossas próprias fileiras das questões ideológico-políticas abordadas. Isto está agora a ser tratado, com o objectivo de realizar um evento público num futuro próximo, para o qual serão convidados vários antigos camaradas do PCTP/MRPP que sabemos terem deixaram a organização.

Das edições Revolutionärer Weg (Caminho Revolucionário), a brochura mais importante para nós é a No.10 "Algumas questões principais da construção do partido". Nela são desenvolvidos cinco aspectos básicos da construção do partido. Traduzimos este RW 10 completamente para português a fim de o divulgarmos, em ligação com o nosso trabalho e de o podermos absorver cada vez mais a fundo. Orientámos o nosso trabalho sobre estes cinco vertentes fundamentais da construção do partido. Em Julho de 2020 chegámos à conclusão de que a luta de classes, especialmente no que diz respeito aos desenvolvimentos futuros, requer uma organização Marxista-Leninista ideológico-politicamente clara. Também podemos desenvolver melhor o nosso pequeno grupo a nível da união. Isto coloca-nos novos desafios.

2020 - Fundação da UMLP e adesão à ICOR

Na nossa resolução, de 5 de Julho de 2020, explicámos em que medida foram cumpridas as condições básicas para esta etapa e onde existem ainda deficiências sensíveis. Estes últimos manifestam-se sobretudo em relação a um estado organizacional circular e a uma falta de estilo de trabalho marxista.

Sem entrar em detalhe nas questões organizacionais, devem ser indicadas as distâncias espaciais e os turnos de trabalho muito diferentes, o que torna o trabalho sistemático consideravelmente mais difícil.

A razão de termos uma relativa estabilidade no nosso trabalho pode dever-se ao facto da parte proletária dos membros ser fortemente predominante, mas o importante é que o modo de pensar proletário prevalece em todos os camaradas sem excepção e assim, todos eles defendem o nosso grande objectivo de socialismo com modo de pensar proletário e realizam esta forma de pensar também nas pequenas questões quotidianas.

Isto é também expresso no facto de que em cada reunião, sem excepção, ser adoptada e cumprida uma agenda, que não há confusão selvagem, que todos têm uma palavra a dizer, que o primeiro ponto da agenda é sempre a política actual e o último ponto fixo é o financeiro, que não há falhas no pagamento de quotas --- em suma - que há sempre um clima de solidariedade porque as pessoas estão felizes por se encontrarem e por terem Marxistas-Leninistas conscientes como Camaradas.

Neste sentido, unimo-nos em Julho para formar a União Marxista-Leninista Portuguesa (UMLP) e ao mesmo tempo tomámos a decisão de solicitar a adesão à ICOR, como UMLP, que foi aceite.