Resolução Fundacional

Resolução Fundacional

5 de Julho de 2020

Depois de três anos de luta pela unidade dos trabalhadores contra o capital e o seu governo PS/Costa, chegou o momento de nós, "Amigos da ICOR em Portugal", darmos um passo em frente.

Foram três anos pela unidade dos trabalhadores do sector automóvel, dos estivadores, dos enfermeiros, dos motoristas, da função pública, dos professores e de todos os sectores em luta.

Foram, também, três anos de luta contra a destruição ambiental com as minas de lítio, pela protecção do ambiente contra a economia de lucro - três anos pela unidade da humanidade com a natureza - Não à mina, sim à vida!

Foram três anos de agitação e propaganda para que os trabalhadores em Portugal rompessem com o reformismo, para dar um rumo de vitória à luta dos trabalhadores e do povo contra o governo dos monopólios PS/Costa e os seus cúmplices a nível do imperialismo europeu.

Foram, também, três anos de solidariedade internacional com os trabalhadores da China, da Índia, da Espanha e outros países, particularmente com o povo curdo, com a resistência heróica da revolução em Rojava como, também, pela libertação corajosa da mulher.

Foram três anos de solidariedade fraternal com os presos políticos como Müslüm Elma, Turgut Kaya e Grup Yorum, com o MLPD para proteger a camarada Monika contra a ameaça fascista de atentado à vida, como com os refugiados da Síria e muito mais.

Numa palavra, foram três anos de sucesso nas fileiras da ICOR como Amigos da ICOR.

Com a necessidade de formar uma Frente Única Anti-imperialista e Antifascista colocam-se novas tarefas.

Somos revolucionários proletários, o nosso grande objectivo é a libertação do povo da exploração e da opressão. Como Marxistas-Leninistas, sabemos que esta tarefa só se pode resolver quando a classe operária reconhecer o seu dever de tomar a direcção na luta de classes.

Isto requer duas coisas: defender e divulgar o Marxismo-Leninismo entre os trabalhadores e, em segundo lugar, construir o Partido Marxista-Leninista. Isto exige de nós um passo em frente e apresentar-nos como Marxistas-Leninistas organizados numa união.

Por isso, formaram-se as seguintes condições:

1. O Marxismo-Leninismo: a base ideológica

Defendemos o comunismo como objectivo final da luta de classes, o socialismo verdadeiro como objectivo estratégico e a saída da exploração e opressão da sociedade capitalista. Isto é a ditadura do proletariado como foi desenvolvida por Marx, Engels e Lenine. Defendemos as tácticas que correspondem às três etapas da luta de classes.

Isto significa representar e aplicar o Marxismo-Leninismo e as ideias de Mao Tse-Tung em todas as questões, explicá-lo a outras pessoas e defendê-lo contra os ataques da classe inimiga e os ataques dos oportunistas pequeno-burgueses. Neste sentido, o reformismo e o revisionismo do PCP são, ideologicamente, o principal perigo no movimento operário português, impedindo o desenvolvimento da consciência de classe proletária e desviando-a no sentido pequeno-burguês. Assim, temos que avançar na luta ideológica e política e tomar a ofensiva face ao reformismo e ao revisionismo.

Na luta contra as teses liquidatórias de Arnaldo Matos e com as críticas ao PCTP-MRPP, temos de ser reconhecidos como os verdadeiros Marxistas-Leninistas que sabem defender o Marxismo-Leninismo de forma convincente. Para os membros do PCTP-MRPP, somos a alternativa necessária. Para os apoiantes revolucionários honestos do PCP, somos os verdadeiros Marxistas-Leninistas. Rejeitamos firmemente a divisão e o insulto prejudicial aos membros do PCP como "sociais-fascistas" por parte do PCTP-MRPP. Tem que se diferenciar os militantes trabalhadores do PCP da sua direcção traidora.

Traduzimos o RW 10 (Caminho Revolucionário) para português e temos a "Carta Aberta Contra as Teses da Urgeiriça" de Arnaldo Matos. Isto inclui a tarefa de continuarmos, nós próprios, a apropriar-nos do Marxismo-Leninismo. Alguns camaradas já avançaram com o estudo de "O Estado e a Revolução" de Lenine e de vários "Caminhos Revolucionários" do MLPD.

2. O programa: a linha política

Ainda não temos um programa próprio, orientamos a nossa actividade revolucionária no quadro das actividades da ICOR para as lutas actuais em Portugal. Ao fazê-lo, utilizamos regularmente as rf-news do MLPD online.

O inimigo principal das massas portuguesas é o capital monopolista nacional e estrangeiro que, como parte do imperialismo europeu, não pode ser separado do capital financeiro internacional.

Estamos na mesma frente de luta com os trabalhadores de todo o mundo.

As lutas mais importantes da classe operária, na frente industrial em Portugal, são o sector automóvel (empresas subcontratadas incluídas), no qual concentramos o nosso trabalho. Ao mesmo tempo, desenvolvem-se lutas ferozes dos trabalhadores noutros sectores, bem como amplas lutas das massas populares.

É necessário analisar de forma constante e concreta a situação dos trabalhadores industriais em Portugal, especialmente no sector automóvel. Neste contexto, precisamos de estar atentos à evolução futura, a fim de podermos fazer previsões e tácticas correctas. Por exemplo, o imperialismo da UE planeia gastar mais de um trilião de euros para ultrapassar a actual crise económica e financeira. Do tempo da Troika sabemos o que isto significa: estas somas gigantescas cairão de novo sobre as costas das massas populares.

Assim, nos próximos anos, é iminente uma enorme agudização das contradições de classes, porque os trabalhadores não aceitarão o enorme aumento da exploração e da opressão sem resistência. O capital está a preparar-se para formas mais abertas da ditadura burguesa. A requisição civil, repetidamente utilizada, e o abuso da situação da pandemia para restringir os direitos democráticos, mostram o sentido que levam. Portanto, um aumento das lutas espontâneas é inevitável. Face a tal situação, a classe trabalhadora não deve estar indefesa à mercê das maquinações traiçoeiras dos reformistas e revisionistas, mas tem de ter a capacidade de criar a sua própria liderança Marxista-Leninista consciente da classe.

A principal característica da nossa estratégia e táctica comunista é a linha de classe:

  • Defendemos a luta por cada posto de trabalho e não sacrificamos uns postos de trabalho para guardar outros postos de trabalho.
  • Na pandemia, dizemos que todos devem ser tratados e salvos. Fazer o balanço entre salvar vidas e custos económicos é desumano e é um pensamento capitalista, que também é, por vezes, defendido pelos pequenos burgueses reformistas.
  • Ninguém fica para trás! Este é o modo de pensar proletário.
  • E, por isso, todos devem tornar-se políticos proletários.

Outra característica fundamental é o internacionalismo proletário. Já desenvolvemos alguns bons passos.

3. A Organização: o instrumento da actividade prática

A nossa prática ainda é influenciada pelo ritmo dos acontecimentos do dia. É necessário desenvolver um plano com vários meses de antecedência. Isso significa definir tarefas políticas próprias que serão depois realizadas de forma flexível no planeamento.

Para tal, temos de fazer uma análise regular da situação e da evolução política.

Desenvolvemos uma agitação e propaganda em muitas questões, mas ainda nos limitamos à forma escrita. O factor decisivo para conquistar as pessoas é o pequeno trabalho constante revolucionário de contacto pessoal, levando o diálogo às suas questões e problemas. Desenvolver contactos com mais pessoas é o próximo passo imprescindível.

No confronto com outras forças políticas, por exemplo o Antifa ou membros individuais do Antifa, é mais fácil o debate se nos pudermos apresentar como Marxistas-Leninistas organizados. Aparecer só como "Amigos da ICOR" não é suficiente.

A propagação e os passos para organizar a Frente Única Anti-imperialista e Antifascista, proposta pelas ICOR e ILPS, seriam facilitados se nos apresentássemos como organização Marxista-Leninista participante nessa Frente.

O trabalho organizado exige um nível mais elevado do nosso estilo de trabalho. Vamos lutar para adoptar o estilo de trabalho marxista.

O nosso trabalho foi sempre financiado por nós. Temos de alcançar mais donativos vindos do exterior. Isto também está relacionado com o pequeno trabalho revolucionário. A classe operária é capaz de financiar a sua própria libertação.

4. Princípio organizativo: centralismo democrático

Com a nossa intervenção para a conferência da ECC sobre o centralismo democrático, todos nós estamos unidos.

Sob as novas condições da nossa reorganização, o próximo passo é estabelecer um colectivo de direcção que funcione de forma autónoma na base do centralismo democrático. Estão a ser desenvolvidas regras para que tal aconteça.

5. A lei do desenvolvimento: crítica e autocrítica

Até agora, não cometemos quaisquer erros fundamentais em comunicados ou no nosso outro trabalho, isto é um bom sinal. O que ocorre são deficiências e fraquezas bastante normais devido à falta de experiência ou devido à falta de planeamento.

Existe um clima de confiança proletária entre nós, em que as críticas são vistas como ajuda.

Conclusão:

Considerando tudo isto, hoje constituímos a

União Marxista-Leninista Portuguesa (UMLP)