Flash M.L. - O Papel dos Comunistas no Parlamentarismo Burguês e Proletário

24-09-2021

Karl Marx viu o parlamento burguês em 1848 como um "meio ímpar de entrarmos em contacto com as massas populares onde elas ainda se encontram distantes de nós"

Ao mesmo tempo, Lenine apontou:

"Admitindo que este sábio concílio consiga, depois de madura reflexão, elaborar a melhor ordem do dia e a melhor constituição, para que servirá a melhor ordem do dia e a melhor constituição se, entretanto, os governos alemães colocarem a baioneta na ordem do dia?" (cit. Obras I p.466).

Portanto, se a burguesia tem o poder e a supremacia - porque é que ela ainda precisa do parlamentarismo burguês?

Em qualquer sociedade de classes, há sempre uma pequena minoria que domina sobre a maioria das pessoas. A classe dominante sempre exerce o seu poder por meio de dois métodos - violência e fraude. Se governasse apenas pela força, isso criaria resistência e, mais cedo ou mais tarde, haveria uma revolta. Portanto, uma fraude é organizada ao mesmo tempo com o objetivo de que as massas aceitem a sua opressão - seja voluntariamente ou resmungando, o propósito é que a aceitem. Na Idade Média feudal, os cavaleiros estavam fortemente armados e protegiam-se atrás das grossas paredes dos seus castelos. Esse era o lado da violência. Por outro lado, organizar a fraude era principalmente tarefa da igreja. A religião declarou que os reis e príncipes têm o seu poder pela graça de Deus e que a resistência é pecado.

Isso causou alguns problemas, mas funcionou durante alguns séculos até que, finalmente, os direitos e as liberdades democráticas foram alcançados pela luta das massas populares revolucionárias, por meio de revoluções sangrentas - pela primeira vez na Grande Revolução Francesa de 1789. A classe dirigente nessa revolução era a burguesia, que havia sido oprimida até pelos senhores feudais. Mas agora elevou-se para se tornar a nova classe dominante, continuando a oprimir e a explorar o povo. Isso, por sua vez, acontece com fraude e violência - até aos dias de hoje.

Quando a vontade democrática das massas é forte e o descontentamento aumenta, a burguesia dominante, por vezes, faz certas concessões para acalmar novamente a situação. Ao mesmo tempo, porém, toma precauções para manter o controlo da situação em todos os momentos e manter o seu sistema de exploração pela força. Exemplo disso é o direito à greve, que está democraticamente garantido na constituição portuguesa. Permite greves mas, se estas ultrapassam um nível que a burguesia pode tolerar, então são subvertidas ou terminadas com a Requisição civil, recorrendo aos militares. Ao mesmo tempo, tenta cobrir-se "democraticamente" esta repressão aberta: tudo é alegadamente feito no interesse do país, da população, da segurança, da saúde, etc..

Na sua obra Estado e Revolução, Lenine desmascarou o parlamentarismo burguês:

"Decidir uma vez em cada certo número de anos que membro da classe dominante reprimirá, esmagará o povo no parlamento, eis onde está a verdadeira essência do parlamentarismo burguês, não só nas monarquias constitucionais parlamentares mas também nas repúblicas mais democráticas.(Obras II p.253)

Isso esclarece fundamentalmente a essência do parlamentarismo burguês. É a forma civil da ditadura da burguesia. Os comunistas têm a tarefa de esclarecer plenamente as massas populares, especialmente a classe operária, do caráter fraudulento do parlamentarismo burguês e de orientá-las para a luta de classes revolucionária.

Devemos tirar daí a conclusão de que o parlamento burguês só pode ser denunciado como uma reunião de tagarelas e não é necessário participar nas atividades parlamentares mais adiante? Essa visão não é sustentada apenas por anarquistas pois também aparece às vezes entre os comunistas.

Na sua obra A Doença Infantil do "Esquerdismo" no Comunismo, Lenine continuava a lidar com essa visão porque, por volta de 1920, os revolucionários alemães haviam declarado que o parlamentarismo estava "politicamente caduco" (Obras III, p.305):

"É evidente que os «esquerdistas» da Alemanha tomaram o seu desejo, a sua atitude político-ideológica, pela realidade objectiva. Este é um erro perigosíssimo para os revolucionários....Para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo, é claro, «está politicamente caduco», mas trata-se precisamente de não tomar aquilo que está caduco para nós pelo que está caduco para a classe, pelo que está caduco para as massas."(idem p.306)

Lenine passa a falar sobre nossas tarefas:

"Tendes a obrigação de não descer ao nível das massas, ao nível das camadas atrasadas da classe. Isto é indiscutível. Tendes a obrigação de lhes dizer a amarga verdade. Tendes a obrigação de chamar preconceitos aos seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares..." (idem p.306)

...e ele continua que enquanto um certo número de trabalhadores e camponeses ainda estiverem presos em ilusões parlamentares...

"...a participação nas eleições parlamentares e na luta na tribuna parlamentar é obrigatória para o partido do proletariado revolucionário precisamente para educar as camadas atrasadas da sua própria classe, precisamente para despertar e instruir a massa rural não desenvolvida, embrutecida e ignorante. Enquanto não tiverdes força para dissolver o parlamento burguês e quaisquer instituições reaccionárias de outro tipo, tendes a obrigação de trabalhar dentro delas precisamente porque ainda há nelas operários enganados pelo clero e pela vida em aldeias perdidas do campo, de outro modo correis o risco de vos converterdes em simples charlatães." (idem p.306)

"...Precisamente porque as massas atrasadas de operários e - mais ainda - de pequenos camponeses estão muito mais imbuídas na Europa Ocidental do que na Rússia de preconceitos democrático-burgueses e parlamentares, precisamente por isso, só de dentro de instituições como os parlamentos burgueses podem (e devem) os comunistas travar uma luta prolongada e tenaz, sem retroceder perante nenhumas dificuldades, para pôr a nu, desvanecer e superar estes preconceitos.(idem p.310)

Isso descreve a tarefa básica do parlamentarismo proletário.

No entanto, em certas situações de luta de classes também pode ser correcto boicotar o parlamento, nomeadamente quando as massas populares, especialmente a classe operária, iniciam lutas políticas ofensivas com carácter de insurreição. Em seguida, a burguesia esforça-se para amortecer esse movimento e recuperar o controlo que perdeu, direcionando o movimento de massas para canais conformes com as vias parlamentares.

É nesta situação que o papel nocivo das forças oportunistas no movimento operário se torna particularmente evidente. Os reformistas e revisionistas alertam então contra uma nova intensificação da luta de classes e paralisam o movimento, orientando-se para leis "melhores", sem pôr em causa o sistema capitalista, enquanto a estratégia dos revolucionários visa derrubar todo o sistema social burguês. É necessário julgar as medidas individuais contra este padrão - eles aproximam-nos da revolução ou não?

A questão da participação ou boicote ao parlamento já era fortemente contestada entre os oportunistas mencheviques e os revolucionários bolcheviques no tempo de Lenine. Lenine deixou claro que isso depende do estado concreto da luta de classes. O partido só pode decidir corretamente esta questão se tiver o conhecimento mais preciso do estado da vontade revolucionária de luta das massas populares, especialmente da consciência de classe da classe operária.

Agora, qual é o conteúdo do trabalho parlamentar proletário?

Usamos o parlamento como plataforma/tribuna para a luta de classes. Despertamos a consciência de classe dos trabalhadores e promovemos a disposição geral das amplas massas para lutar, revelando a natureza enganosa deste instrumento do domínio burguês.

Ao mesmo tempo, usamos a defensiva da burguesia para usar os direitos e liberdades democráticas no parlamento e para alcançar regulamentos legais progressistas que melhorem materialmente as condições de vida das massas. No entanto, deixamos claro que tais leis e regulamentos só são válidos enquanto forem defendidos pelas massas em luta.