Apoiamos a independência do Sahara Ocidental do colonialismo

03-02-2022

Resolução da 4ª Conferência Mundial da ICOR (iniciada pelo CKP-Quénia, UMLP-Portugal e PPDS- Tunísia), Outubro 2021

A República Árabe Saharaui Democrática (RASD) também conhecida como Sahara Ocidental continua a ser a última colónia de África, depois de ter sido colonizada primeiro pela Espanha e posteriormente, até agora, pelo Reino de Marrocos. O país faz fronteira com Marrocos a norte, com a Mauritânia a sul e a este e com a Argélia a oeste. Como a maioria dos outros países africanos que foram divididos e colonizados por potências europeias, o Sahara Ocidental foi colonizado pela Espanha no início do século XX, sendo conhecido como Sahara Espanhol. O Sahara Ocidental está desde 1963 na lista dos Territórios Não Autónomos das Nações Unidas, cujos povos na altura estavam sujeitos ao domínio colonial e estrangeiro. Em 1973, a Frente POLISARIO foi formada e travou uma luta armada contra os colonialistas espanhóis, que foram obrigados a aceitar a organização de um referendo para a independência em 1975.

No entanto, antes que o referendo pudesse acontecer, Marrocos invadiu o Sahara Ocidental e reivindicou- o como parte do grande Reino de Marrocos. A Mauritânia também invadiu o País e reivindicou-o. O assunto foi retomado pela então Organização de Unidade Africana (OUA) e, em 1981, foi decidido que um referendo determinaria a independência do Sahara Ocidental. Embora o Rei Hassan II de Marrocos tivesse concordado com o referendo, acabou por recuar na sua posição e retirou o Reino de Marrocos da OUA. A Mauritânia retirou a sua pretensão ao Sahara Ocidental e o Sahara Ocidental foi posteriormente admitido como membro de pleno direito da OUA, tendo a Frente POLISARIO como seus representantes.

A Frente POLISARIO continuou a travar uma guerra anticolonialista contra o Reino de Marrocos até 1991, onde foi anunciado um cessar-fogo por ambas as partes sob os auspícios das Nações Unidas, na condição de que o tão esperado referendo fosse finalmente realizado. O Reino de Marrocos utilizou, no entanto, todos os métodos para evitar a realização do referendo, incluindo o de colaborar com os Estados Unidos da América e a França, que detêm o poder de veto na ONU, para impedir a realização do referendo. Entretanto, Marrocos continua a beneficiar dos recursos naturais saharauis, que comercializa com empresas de países imperialistas.

Em 2017, o Reino de Marrocos aderiu novamente à União Africana, o que significou o reconhecimento tácito do Sahara Ocidental como República, uma vez que o Sahara Ocidental é reconhecido como tal na União Africana e tem embaixadas em muitos países de todo o continente.

O Reino de Marrocos ainda mantém o seu Muro da Vergonha com 2700 km de comprimento, que possui mais de 7 milhões de minas antipessoal e anti-veículo, que continuam a matar e mutilar centenas de pessoas saharauis de ambos os lados do muro. Marrocos continua também a suprimir violentamente quaisquer exigências da população em matéria de autodeterminação, que estão a ser feitas particularmente pelos jovens e mulheres do Sahara Ocidental.

Em 2019, o Reino de Marrocos violou o acordo de cessar-fogo de 1991 com o Sahara Ocidental e o Sahara Ocidental retaliou militarmente, trazendo assim um recomeço da guerra entre os dois países.

Sob a actual era de reacção dominada pelo imperialismo e neoliberalismo que criou problemas e dificuldades especiais à Frente POLISARIO e às forças patrióticas e progressistas que lideram a luta pela libertação do Sahara Ocidental, os partidos, movimentos e organizações revolucionárias mundiais devem renovar o seu apoio às forças progressistas que lutam contra o colonialismo marroquino.

O povo do Sahara Ocidental tem direito à autodeterminação e a 4ª Conferência Mundial da ICOR apoia a luta do povo saharaui contra o colonialismo.