A CRISE DA HABITAÇÃO É UMA CRISE DO CAPITALISMO! SOLIDARIEDADE COM OS JUSTOS PROTESTOS DAS MASSAS! CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL E A ESPECULAÇÃO, PELO DIREITO À HABITAÇÃO!

Como UMLP prestamos absoluta e incondicional solidariedade a todos os que se manifestam nas ruas contra a Crise da Habitação em Portugal e contra os abusos de poder e prepotência do Estado e das suas ferramentas de repressão, nomeadamente a PSP. Por isso prestamos toda a nossa solidariedade aos manifestantes, feridos e detidos das violentas e fascistas cargas policiais de 15 e 24 de Outubro, no Porto e Lisboa, onde a polícia desmobilizou e retirou o acampamento à força da violência, atiçando cães, usando gás pimenta, tasers e balas de borracha para desmobilizar e perseguir os justos manifestantes pelas ruas fora.

A crise da habitação não é um problema isolado: é a expressão, no terreno da habitação, da crise económica e financeira global do capitalismo, que se agrava desde 2018. Um enorme excedente de capital já não encontra na produção industrial os lucros máximos que exige, refugia-se no imobiliário e transforma o nosso direito a um tecto numa mercadoria e num activo financeiro.

O ESTADO NÃO É NEUTRO DE CLASSE.

A POLÍCIA É A ARMA DE REPRESSÃO DO SENHORIO.

A resposta do Estado às justas reivindicações populares foi a bastonada, a detenção e a intimidação. Não é uma novidade quando a classe trabalhadora ousa exigir aquilo que lhe falta como um tecto, uma casa, uma vida digna, o Estado burguês mostra a sua verdadeira face: a de uma máquina de repressão ao serviço de uma minoria que lucra com a nossa miséria.

Na madrugada de 15 de Outubro, a PSP carregou sobre a acampada do Porto e deixou 39 feridos, dois deles em estado grave, entre os quais uma pessoa com deficiência. A 20 de Outubro, em Lisboa, retirou à força o acampamento do Rossio e deteve 55 pessoas por "desobediência". E assim o regime fechou fileiras: o Governo defendeu a intervenção, com um Ministro a afirmar que "lei e ordem têm de ser cumpridas", Câmara do Porto invoca ocupação "indevida" do espaço público e o Chega esperneia de felicidade incitando "Carrega, PSP, carrega em cima deles".

Novamente na noite de ontem, a PSP carregou de forma violenta e fascista sobre os manifestantes no Porto e em Lisboa, dispersou-os das praças e depois perseguiu-os a pé pelas ruas de Lisboa a fora. No Porto, ficaram 37 feridos, com 7 em estado grave, e 9 detidos. Em Lisboa, a polícia usou métodos violentos e fascistas com cães, tasers gás pimenta e balas de borracha para desmobilizar e perseguir os manifestantes, deteve 25 pessoas e feriu mais de 20.

As acções da Polícia são absolutamente deploráveis mas previsíveis. Marx e Lenine dizem-nos que "O Estado é uma máquina para que uma classe reprima outra, uma máquina para a sustentação de uma classe por outras classes, subordinadas." e a Polícia é uma ferramenta que esse mesmo Estado usa para reprimir a nossa classe e as nossas justas reivindicações e formas de luta. Vemos também que a Constituição da República e os seus artigos "progressistas" como o 45º, que garante o direito de reunião e de manifestação sem qualquer autorização, não passam de folhas de papel descartável quando uma praça cheia de gente a exigir casa é declarada "ocupação indevida" e a polícia a limpa à bastonada.

Assim funciona a ditadura civil da burguesia: um regime que se apresenta como democrático, mas recorre à violência e ao fascismo quando interesses da classe dominante são questionados.

O PARLAMENTO É O COMITÉ EXECUTIVO DOS SENHORIOS DA HABITAÇÃO

O Estado usa e abusa da sua posição dominante para fazer valer os interesses da Classe que representa. É por isso mesmo que os 220 membros do Governo e dos grupos parlamentares do PSD, Chega, IL e CDS-PP, que se alegram na repressão do nosso direito à manifestação e destroem o direito à habitação são donos de 1039 imóveis, com um valor patrimonial superior a 55 milhões de euros e 31 deles fazem parte de empresas imobiliárias.

Estes mesmos parasitas aprovaram, com o voto a favor ou a abstenção no Parlamento burguês leis que facilitam despejos e beneficiam os senhorios, ou seja, eles próprios.

Estes são os mesmos que nos chamam de egoístas por criticarmos o seu "direito" capitalista em explorar casas para delas lucrar. Esta é a prova de que o Estado não é neutro de classe e de que o Parlamento age como um Comité executivo dos interesses da burguesia.

A ESPECULAÇÃO É CAPITAL A MAIS, VULGO ROUBO À NOSSA CLASSE.

Não há falta de dinheiro para a construção. Há capital a mais a ser desviado para a especulação. Sabemos que os 10% mais ricos do país detêm 40% do imobiliário e o valor dos seus bens no banco, nas empresas e nos imóveis mais do que duplicou. A especulação imobiliária em Portugal tem vindo a aumentar desde o início da crise económica e financeira global de 2018. Entre 2018 e 2026, o capital dos fundos imobiliários abertos aumentou 2.274 milhões de euros, uma subida de 58%, e estes mesmo fundos controlam 78% de todo o investimento imobiliário e 55% dele é investimento estrangeiro.

Portanto, não há falta de dinheiro para a construção de habitações. O aumento da especulação é o resultado de um enorme excedente de capital que já não pode ser canalizado para a produção industrial de forma a maximizar os lucros e então refugia-se na habitação.

E os números provam-no pois entre 2018 e 2026, Portugal registou a maior e mais violenta subida nos preços da habitação de toda a UE, com os preços a aumentar 145%. O crescimento do preço das casas superou largamente a evolução dos rendimentos dos trabalhadores.

A FALSIDADE DA "ESCASSEZ" E O FIM DAS ILUSÕES SOBRE O "ESTADO SOCIAL".

É ridículo quando economistas burgueses tentam explicar o aumento das rendas como se fosse o resultado natural da crescente procura por habitações escassas. «Portanto, a escassez está a aumentar novamente, e isso explica, em grande parte, o aumento das rendas.» Como se os parasitas da habitação se limitassem a recuperar os seus gastos.

Na realidade, impõem os seus preços exorbitantes com o apoio tácito do governo e obtêm lucros pornográficos pois os grupos imobiliários e do sector da habitação obtiveram, e continuam a obter, lucros na ordem dos milhares de milhões. No capitalismo, novas construções só acontecem quando o €uro brilha. Que trabalhadores, estudantes, reformados e migrantes proletários encontrem apartamento decente para viver é secundário. A lei da maximização do lucro às nossas custas age como a gravidade enquanto o capitalismo existir.

O sonho de uma habitação segura, mesmo na base da chamada "habitação social", foi destruído, tal como quaisquer ilusões sobre o "Estado social". O aumento das rendas e a consequente crise habitacional mostram que o Estado está longe de ser uma figura positiva para os seus cidadãos. Os "desejos" do parlamento desviam a atenção da verdadeira questão social: a exploração dos trabalhadores por um pequeno número de monopólios internacionais.

No capitalismo, a habitação não é um direito fundamental para todos os cidadãos, mas sim um objeto de especulação para os proprietários, sejam eles privados, autárquicos ou estatais. Cada vez mais trabalhadores, desempregados ou reformados já não conseguem financiar necessidades básicas como a habitação e o aquecimento, porque este sistema económico de exploração se afunda cada vez mais em crises generalizadas.

O PROBLEMA É A ESTRUTURA DE PROPRIEDADE

Uma habitação não é construída porque alguém precisa dela. É construída quando existe uma perspectiva de lucro. Já em 1873, Friedrich Engels afirmava em Sobre a Questão da Habitação: "Só há uma forma de pôr fim a esta crise habitacional: abolir de uma vez por todas a exploração e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante." A luta contra a crise habitacional e contra as rendas incomportáveis deve ser abordada a partir desta perspectiva. O problema fundamental reside na estrutura de propriedade, pois no capitalismo não há outra forma de lidar com a habitação senão extrair o maior lucro possível da sua mercantilização.

O antagonismo não é entre trabalhadores portugueses e trabalhadores estrangeiros, mas entre aqueles que vivem do seu trabalho e aqueles que parasitam da propriedade e da exploração do trabalho dos outros.

A HABITAÇÃO É PARTE DA LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO.

É claro que enquanto UMLP defendemos a construção de habitações subsidiadas pelo Estado. Mas consideramos que é impossível criar um "véu de esperança" através da oferta de habitação sem fins lucrativos dentro do capitalismo monopolista de Estado. Sob o domínio do capital financeiro, não pode haver nem uma solução sustentável para o problema da habitação nem uma verdadeira oferta sem fins lucrativos em qualquer esfera da sociedade.

Isso só pode ser alcançado numa economia socialista planificada, onde os grandes conglomerados imobiliários e os grandes fundos de capital sejam expropriados e os seus apartamentos nacionalizados ou convertidos em projectos de habitação cooperativa. A verdadeira política habitacional e o genuíno controlo democrático sobre ela só podem existir se, no verdadeiro socialismo, a nossa classe, com a sua ditadura sobre os velhos exploradores, garantir isso.

Entendemos que, a luta dos inquilinos só tem futuro se se inscrever conscientemente no contexto da luta contra as catástrofes que ameaçam a humanidade e se for travada como uma escola de auto-organização, capacitando-nos para a construção de uma sociedade livre de exploração e opressão. Uma reivindicação social só adquire força transformadora quando os que sofrem deixam de a viver individualmente e começam a enfrentá-la coletivamente.

A nossa luta, os nossos objectivos. Entre a defesa imediata e a transformação social.

Temos de assumir nós próprios a luta pelas nossas condições de vida. É preciso conquistar habitação suficiente, sustentável e a preços acessíveis às custas dos especuladores imobiliários e dos abutres da habitação. Hoje, é preciso desenvolver uma resistência activa por moradias acessíveis suficientes, dentro de uma perspectiva socialista.

Para já, exigimos o fim dos despejos e das rendas abusivas, a construção massiva de habitação social urbana e ecológica, o aumento imediato dos apoios à habitação e ao aquecimento, o apuramento de responsabilidades pelas cargas policiais do Porto e Lisboa e o arquivamento dos processos contra os manifestantes detidos.

Camaradas, a luta pela habitação é a luta pelo direito à vida. E essa luta não se ganha com petições ao parlamento burguês nem com súplicas aos senhorios. Ganha-se com organização, com luta de massas, com a unidade da classe trabalhadora nas ruas e nos bairros.

Construamos comités de luta de inquilinos e moradores. Unamos as lutas pela habitação à luta por melhores salários, pela defesa dos serviços públicos e pelo direito à greve. Que nenhuma luta fique isolada! Só a Revolução Socialista, a expropriação dos monopólios e a planificação ao serviço do povo, garantirá a habitação como direito, e não como mercadoria.

A REBELIÃO É JUSTIFICADA!

SOLIDARIEDADE COM OS JUSTOS PROTESTOS DAS MASSAS!

TECTO PARA TODOS! FIM DOS DESPEJOS E DAS RENDAS ABUSIVAS! FIM DA REPRESSÃO POLICIAL!

A HABITAÇÃO NÃO É MERCADORIA! CONTRA A PROPRIEDADE PRIVADA CAPITALISTA DO SOLO E DA HABITAÇÃO!

QUEREMOS PAZ, PÃO E O DIREITO À HABITAÇÃO!
PELA REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES E POVOS OPRIMIDOS, UNI-VOS!