Para resolver a Questão da Habitação...Só a Revolução! Pelo Socialismo Verdadeiro!

30-09-2023

Com as medidas paliativas para o Problema da Habitação, o Governo PS/Costa tenta impedir as massas de lutar e culpar o problema no sistema capitalista. Tanto este governo como o do PSD/Passos Coelho tomaram medidas no interesse do capital financeiro, contra as pessoas.

Para a UMLP, o trabalho social Marxista-Leninista serve como escola de luta para uma sociedade socialista – não para os que sofrem, mas com os que sofrem - combinando a luta por habitação acessível com a sensibilização de que resolver esta questão sob o capitalismo é pura ilusão pois, para mudarmos algo definitivamente, é necessário defender uma alternativa social ao capitalismo.

Precisamos de responsabilidade social que nos garanta os recursos naturais e nutricionais que necessitamos e de habitação suficiente, amiga do ambiente e acessível para todos. Guiamo-nos pelo conceito comunista de que a verdadeira liberdade individual é idêntica à liberdade de toda a sociedade e não a liberdade de alguns para enriquecer às nossas custas e negar-nos uma vida digna porque "o tecto é deles", influênciados pelo conceito individualista e egoísta de liberdade burguesa.

Muitos dos apartamentos arrendados são propriedade privada de grandes empresas preocupadas apenas com o lucro máximo e não com serviços públicos. Com a inflação e o aumento brutal das rendas, cada vez mais pessoas ficam sem dinheiro para as poder pagar, sendo despejadas e acabando nas ruas – é esta a noção burguesa de responsabilidade social.

Pelo Mundo fora, o negócio do Imobiliário tornou-se numa das maiores fontes de lucro para o capital financeiro internacional, pois esta nossa necessidade básica, permite-lhes margens de lucro tremendas, tratando a habitação como uma mercadoria subortinada puramente ao lucro.

Não lhes é importante que o povo tenham um sitio para morar, mas sim que dele possam lucrar.


Friedrich Engels já nos dizia que a questão da habitação não pode ser resolvida sob condições capitalistas: "Para pôr fim a esta escassez de habitação, só há um meio: eliminar a exploração e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante. (...) O mercado capitalista precisa de habitação. (...) O que hoje se entende por carência habitacional é... um aumento colossal dos preços dos aluguéis,... para algumas pessoas a impossibilidade de encontrar alojamento. E esta carência habitacional só é muito comentada porque não se limita à classe trabalhadora, mas também afetou a pequeno-burguesia." Os trabalhadores e as massas devem libertar-se da ilusão de que o direito humano básico à habitação pode ser aplicado sob o capitalismo se para eles tudo é negócio.

O Socialismo verdadeiro exige e torna possível organizar uma mudança de paradigma onde os apartamentos são construídos utilizando o conhecimento cientifico mais avançado na construção civil, de uma forma que poupa recursos e que é amiga do ambiente. Como o terreno é socializado e os apartamentos são, em grande parte, financiados pela riqueza gerada socialmente, a renda representa então apenas uma fracção do rendimento dos trabalhadores pois a satisfação das necessidades das pessoas torna-se na força motriz do desenvolvimento social.

A fusão entre a Cidade e Campo é também, por si, um objectivo social central: a renaturalização planeada das cidades e a urbanização do país de forma a oferecer as melhores condições de vida e de trabalho possíveis num ambiente saudável. Isto visa satisfazer as necessidades de toda a sociedade em união com a proteção da natureza e esta é a nossa visão e convidamos-te, se concordares, a juntares-te a ela! 

Para afrouxar o problema por eles causado, a eles exigimos:

  • Em vez de vender tudo a tubarões imobiliários, construam habitações sociais urbanas!
  • Em vez de vender terrenos – comprem áreas e imóveis para arrendamento habitacional!
  • Por mais habitação social a custos acessíveis, habitáveis e amigas do ambiente!
  • Pelo aumento dos apoios à habitação, nomeadamente através de um apoio fixo adicional baseado nas necessidades para custear o aquecimento habitacional.


Em vez de nos afastarmos horrorizados da política monopolista, é importante unirmo-nos na luta e tornarmo-nos activos – Lutemos por uma Sociedade Alternativa – Lutemos pelo Socialismo Verdadeiro!