Carta aberta aos partidários do PCTP/MRPP - Defender o Marxismo-Leninismo

01-08-2020

Defender o Marxismo-Leninismo

Contra as liquidatórias "Teses da Urgeiriça do A.Matos"


Índice

Defender o Marxismo-Leninismo contra as liquidatórias "Teses da Urgeiriça" de Arnaldo Matos!

1. A questão do modo da produção

2. A situação dos camponeses

3. A transição do capitalismo para o socialismo-comunismo

4. A questão do monopólio do estado

5. A ditadura do proletariado

Observação final

APÊNDICE 1: Textos fundamentais

APÊNDICE 2: Excerto das teses no original

Defender o Marxismo-Leninismo contra as liquidatórias "Teses da Urgeiriça" de Arnaldo Matos!

Estávamos no ano de 2017. Em todo o mundo, muitos revolucionários, especialmente os partidos marxistas-leninistas e organizações revolucionárias unidos na ICOR, comemoraram o 100º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro.

A situação actual no mundo, a profunda crise capitalista mundial, as guerras e conflitos instigados pelos imperialistas e o perigo das bases da vida da humanidade pela destruição do meio ambiente empurram os povos para a libertação nacional e social. Estamos comprometidos com um novo começo da luta revolucionária pelo socialismo.

A Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917 mudou não a Rússia, mas sim o mundo!

Após o derrube do regime feudal e brutal do czar em Fevereiro de 1917, o governo da burguesia tinha continuado com a Primeira Guerra Mundial, com exploração e opressão. Foi derrubado em 25 de Outubro de 1917 pela Revolução Socialista de Outubro. Pela primeira vez na história da humanidade, a classe operária liderada pelo Partido Bolchevique, com o seu dirigente Lenine, conquistou o poder estatal. A subsequente construção, bem sucedida, do socialismo tornou-se um farol para toda a humanidade.

Quais foram as tarefas mais urgentes da revolução socialista na Rússia em 1917?

A primeira tarefa da Revolução Socialista de Outubro foi derrubar a burguesia e transferir o poder estatal para o proletariado. Isto aconteceu em 25 de outubro de 1917. Ainda durante a noite, o II Congresso Soviético de Petersburgo anunciou a transferência de todo o poder para as mãos dos sovietes.

No dia seguinte, o Congresso Soviético adoptou o Decreto de Paz e, naquela mesma noite, o Decreto de Terra. Assim, a propriedade latifundiária foi imediatamente abolida para sempre, sem nenhuma compensação, e substituída pela propriedade de terras pelo povo. As propriedades de todos os latifundiários, incluindo a coroa e os mosteiros, foram entregues a todos os trabalhadores para uso gratuito.

O poder não foi transferido imediatamente para os soviéticos em todos os lugares da Rússia. Em Moscovo, os ferozes combates de rua continuaram por vários dias antes que o poder dos sovietes pudesse ser estabelecido. Nos meses seguintes, a principal tarefa era consolidar o poder soviético. Para isso, o velho aparelho estatal burguês teve que ser destruído e substituído pelo Estado soviético. Para este fim, as seguintes medidas, entre outras, foram realizadas principalmente até meados de 1918:

  • Pondo fim à guerra
  • Dissolução da assembleia constituinte burguesa
  • Nacionalização de toda a indústria de grande escala
  • Eliminação do regime de opressão nacional
  • Abolição da demais ordem corporativa e dos privilégios da Igreja
  • Dissolução da imprensa contra-revolucionária e das legal e ilegal organizações contra- revolucionárias. Estes foram os primeiros passos práticos da nova sociedade socialista, da ditadura do proletariado.

A traição revisionista do socialismo na União Soviética em 1956

A União Soviética socialista e os seus sucessos imperecíveis foram o apoio e o exemplo na luta dos proletários e dos povos oprimidos de todo o mundo durante quase 40 anos. Mas o socialismo - invencível por fora - foi destruído por dentro. No XX Congresso do Partido do PCUS, em 1956, uma nova burguesia de burocratas degenerados do partido, liderada por N. Khrushchev, tomou o poder político na União Soviética. Ao propagar o revisionismo moderno e restaurar gradualmente o capitalismo, ele reintroduziu todas as doenças hereditárias capitalistas, tais como exploração e opressão, crises e guerra imperialista. A antiga União Soviética socialista, um estado de trabalhadores e camponeses, degenerou numa grande potência social-imperialista predatória. Durante anos, as massas foram enganadas com o lema do "socialismo real". Em todo o mundo, os partidos revisionistas - como o PCP - participaram neste engano.

Assim, o colapso da União Soviética em 1991 não foi uma derrota do socialismo, como os reaccionários em todo o mundo imediatamente afirmaram. Falaram do "fim da história" e de uma vitória final do capitalismo, mas o que desmoronou não foi, de forma alguma, o socialismo. Há muito tempo que a União Soviética tinha sido destruída pelos seus governantes revisionistas. Foi o colapso de seu aparelho burocrático revisionista no pântano da corrupção e da má administração.

Após apresentarem às massas a sua traição durante décadas como "socialismo", depois culparam mesmo o socialismo pela sua falência e passaram a instaurar a ditadura burguesa sem máscara. "Comunismo-nunca mais"!- era o comentário de Vladimir Putin sobre o aniversário do centenário da Revolução de Outubro. Um desenvolvimento semelhante da restauração do capitalismo teve lugar na República Popular da China e em outros países ex-socialistas. Nós, marxistas-leninistas, também condenamos esta traição e defendemos a China socialista de Mao Tse Tung com a sua Grande Revolução Cultural Proletária (aqui não entraremos em pormenores).


Arnaldo Matos ataca a Revolução de Outubro

Em busca das causas deste fracasso, o PCTP/MRPP também comemorou da Revolução de Outubro, mas, é espantoso, Arnaldo Matos explicou em 16.11.2016, nas suas "Teses da Urgeiriça":

"A revolução socialista de Outubro, muito embora tenha sido uma grande insurreição armada operária e camponesa, não foi uma revolução socialista" (lutapopularonline 16.11.2016)

José Dias Cruz, em nome do Comité Regional do Maciço Central, vai mais além e nega às revoluções o seu carácter proletário:

"...as duas grandes revoluções, quer na Rússia em 1917, quer na China em 1949, não foram revoluções proletárias e muito menos instauraram o comunismo naqueles dois países." (Lponline 23.03.2017)

Assim, enquanto os explorados e oprimidos ao redor do mundo estão a recuperar a coragem e a defender a Revolução Socialista de Outubro contra a campanha anticomunista das agências imperialistas, em Portugal, Arnaldo Matos e o PCTP/MRPP estão a ir na direção oposta e a atacar de frente a Grande Revolução Socialista de Outubro. Como chegaram eles a isso?

É a restauração do capitalismo nos países anteriormente socialistas que, aparentemente, não foram capazes de explicar. Agora acreditam ter finalmente encontrado o culpado em Lenine. Disse Arnaldo Matos:

"...pois tornou-se evidente que a instauração do capitalismo monopolista de Estado na Rússia e na República Popular da China não pode deixar de estar directamente relacionada com a natureza das revoluções de Outubro de 1917 e de 1949, respectivamente, na Rússia czarista e na China semifeudal."

Como apontou Carlos Paisana:

"O trabalho teórico de aprofundamento do marxismo produzido pelo camarada Arnaldo Matos...constitui uma extraordinária e inédita contribuição para a necessária e até agora não atingida compreensão e apreensão das verdadeiras causas do fracasso das revoluções russa de Novembro de 1917 e chinesa de 1949, causas essas que pela primeira vez são fundamentadamente reportadas a erros de Lenine e de Mao na aplicação da teoria económica marxista às condições específicas em que se desencadearam aquelas revoluções" (Lponline 24.11.2016.)

Isto está errado em vários aspectos. As duas revoluções não iniciaram nem são responsáveis pela derrota do socialismo. Pelo contrário, sob a liderança dos partidos marxistas-leninistas, resultaram décadas de construção bem sucedida do socialismo.

O problema está na restauração do capitalismo na União Soviética após 1956

As razões ideológico-políticas para a traição do socialismo em 1956 já foram mencionadas. As causas económicas do colapso deste sistema burocrático-revisionista residem na reintrodução dos princípios capitalistas.

Os mais altos dirigentes do partido, como proprietários colectivos, tomaram o controlo dos meios de produção e formaram uma nova burguesia. Esta nova burguesia fez do princípio capitalista de lucro a estrela guia da economia - tanto em teoria como na prática.

Sob o socialismo, onde os meios de produção são socializados, o ganho é apenas um factor da contabilidade. Quando as relações capitalistas são reintroduzidas, ele é transformado em lucro como fonte directa de enriquecimento para a classe dominante e de corrupção da classe trabalhadora, por exemplo, através de bónus e da política de incentivos materiais. A. Matos não vê este processo rastejante de restauração do capitalismo na ex-União Soviética. Ele procura as causas nos primórdios em 1917.

Não é necessário aqui dar descrições detalhadas do desenvolvimento. A melhor fonte para isso é a análise profunda do desenvolvimento em "A Restauração do Capitalismo na União Soviética" pelo Marxista-Leninista alemão Dickhut em 1972. Este livro é distribuído em várias línguas. Todo trabalhador revolucionário deve conhecê-lo.

Arnaldo Matos: uma revolução socialista na Rússia em 1917 não foi possível

Ele argumenta que depois do feudalismo vem o capitalismo e que o capitalismo deve ser plenamente desenvolvido antes de ser derrubado. Se, como na Rússia, os modos feudais e capitalistas de produção coexistem, não é possível para operários e camponeses lutar juntos pelo socialismo com sucesso. Primeiro o capitalismo teria de ser desenvolvido no campo até o feudalismo ser substituído. Só aí, então, existiriam as condições para uma revolução proletária, ou seja, socialista:

"O desenvolvimento económico russo existente em 1917, e, designadamente, a existência simultânea de dois modos de produção em luta um contra o outro, não permitiria nunca transformar aquela revolução democrático-burguesa em revolução proletária socialista, ultrapassando de salto um modo de produção - o modo de produção feudal - cuja transformação revolucionária económica adequada ainda não se realizara.."

"Foi-me, pois, necessário voltar a estudar Marx e Engels desde as suas primeiras linhas escritas, para compreender os motivos por que não é possível aos operários de um país semifeudal fazer a revolução proletária, instaurar o socialismo ou ditadura do proletariado e chegar ao modo de produção comunista, ultrapassando simultaneamente o modo de produção capitalista e o modo de produção feudal. "

A fim de poder verificar isto em detalhes, devemos examinar as seguintes questões:

  1. A questão do modo de produção
  2. Qual era a situação dos camponeses na Rússia naquela época?
  3. Como decorre a transição do capitalismo para o socialismo-comunismo?
  4. A questão do monopólio de Estado
  5. Ditadura do proletariado e aliança com os camponeses pobres

1. A questão do modo de produção

  • Matos exige a introdução imediata do "modo de produção comunista" pela revolução socialista. Ele confunde os termos. Se se fala em modo de produção, é preciso indicar o que se quer dizer. Pelo menos em linhas gerais. A definição do modo de produção é: unidade dialéctica das forças produtivas e das relações de produção.

Forças produtivas são as pessoas e os seus meios de produção no sentido material e espiritual mais amplo.

Relações de produção, isto é, as relações sociais em que as pessoas vivem e produzem, ou seja, a produção e reprodução da vida material (homens e bens), as relações de propriedade, que classes existem, quem tem o poder e muito mais.

No feudalismo medieval, os camponeses produtores eram servos do senhor feudal, trabalhavam para ele e produziam o que ele precisava. Não havia trânsito, não havia troca, dinheiro não era necessário. Além deste modo de produção feudalista, a burguesia desenvolveu-se nas cidades livres, o que transformou o artesanato em manufatura e, portanto, na produção de mercadorias. Isto exigiu uma certa quantidade de trabalhadores livres. A exigência da burguesia pela igualdade e pela liberdade esbarrou nos grilhões do feudalismo.

Sob o capitalismo, os meios de produção são propriedade dos capitalistas. Eles são exploradores. Assim, a produção decorre de acordo com a sua lei do lucro, e os capitalistas apropriam-se da mais-valia. A exploração é garantida com o facto de a burguesia ter o poder. Este é o modo capitalista de produção.

No socialismo, a primeira fase do comunismo, a classe exploradora é expropriada e a exploração é abolida. Os meios da produção ficam nas mãos do estado proletário. Agora os bens são produzidos para as necessidades da sociedade. Parte da mais-valia criada permanece à disposição do Estado para tarefas sociais e a outra parte é distribuída aos produtores. Neste processo, ideias do direito burguês ainda existentes, assim como uma consciência socialista desenvolvida, existem lado a lado. A ditadura do proletariado assegura este modo de produção do socialismo.

No comunismo, a fase superior, o nível de forças produtivas é tão elevado que as necessidades de todas as pessoas podem ser satisfeitas. A consciência socialista está tão desenvolvida que o trabalho não é apenas um meio de vida, mas também uma actividade consciente para o bem-estar de toda a sociedade. A lei dos valores perdeu a sua validade. Quando esta consciência está totalmente desenvolvida e generalizada, não há necessidade de um órgão especial de poder. As classes e o estado desaparecem. A administração das coisas e dos processos sociais permanece.

Como A. Matos se refere a Marx e Engels, vamos também estudar as palavras deles no original - ver texto 1 e texto 2 do apêndice.

Marx diz no Prefácio a uma Contribuição à Crítica da Economia Política (texto 1):

"O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, político e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina seu ser, mas, pelo contrário, é o seu ser social que determina sua consciência. Numa determinada etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes... Nesse momento, começa uma era de revolução social...

Uma ordem social nunca perece antes de todas as forças produtivas, para as quais ela é amplamente suficiente, terem sido desenvolvidas; e novas relações superiores de produção nunca substituem as mais antigas antes de as condições materiais para a sua existência terem amadurecido dentro do útero da velha sociedade."

Talvez A. Matos pense que pode apoiar-se em Marx quando afirma que o capitalismo na Rússia ainda não havia substituído suficientemente o feudalismo:

"A ideia de que as revoluções podem ser políticas e ideológicas antes de serem económicas é a negação total do materialismo histórico, tal como o aprendemos em Marx".

Mas a questão só pode ser esclarecida por um exame concreto do estado de desenvolvimento da Rússia na época, e não por uma referência dogmática a Marx. Isto também emerge da próxima frase de Marx:

"A humanidade, assim, inevitavelmente, estabelece a si mesma apenas as tarefas que pode resolver, uma vez que um exame mais atento sempre mostrará que a tarefa em si surge apenas quando as condições materiais para a sua solução já estão presentes ou, pelo menos, no processo de formação".

Então, as condições materiais estavam presentes ou, pelo menos, no processo de formação?

A resposta foi dada por Lenine com a sua análise e a própria Revolução de Outubro com a sua prática. O proletariado russo tinha-se proposto à tarefa da Revolução Socialista de Outubro e tinha-a resolvido com sucesso. A construção socialista havia começado. O proletariado russo fez enormes sacrifícios de sangue no decorrer da guerra civil até à Segunda Guerra Mundial, a fim de proteger o socialismo contra a agressão imperialista. Estes são os factos. Marx e Engels tiveram que lutar várias vezes contra uma compreensão mecânica de causa e efeito, como expressa por A. Matos. A superestrutura (alem. Überbau, ingl. superstructure), a consciência, o factor subjectivo, também afecta a base, trata-se de uma inter-relação dialéctica, sendo principal o aspecto económico.

(ver Apêndice Texto 3).

Assim escreveu Engels em 1894 numa carta a V. Borgius:

"Não é, como se poderia imaginar convenientemente aqui e ali, um efeito automático da situação económica, mas as pessoas fazem a sua própria história, mas num determinado ambiente que a determina, com base em condições reais encontradas, sob as quais as condições económicas, por mais que sejam influenciadas pelas outras políticas e ideologias, são, em última instância, as decisivas e formam o fio contínuo que por si só leva à compreensão." (ed. al. MEW 39.206, trad. própr.)

E para C. Schmidt Engels escreveu em 1890:

"Em geral, a palavra 'materialista' serve a muitos escritores mais jovens na Alemanha como uma simples frase com a qual se etiqueta tudo e qualquer coisa sem mais estudos, ou seja, cola este rótulo e depois acredita ter descartado o assunto. Mas, a nossa visão da história é, acima de tudo, um guia de estudo" (ed. al. MEW 37.436, trad. própr.)

O factor decisivo para avaliar a situação em 1917 não foi, portanto, a teorização de batalhas fictícias, mas a análise concreta da situação concreta:

  • Existia uma classe operária industrial.
  • O capitalismo já se tinha desenvolvido em imperialismo.
  • Nos seus escritos sobre o imperialismo, Lenine mostra que a fusão do capital bancário com o capital industrial em conexão com a formação de monopólios capitalistas também tinha feito enormes progressos na Rússia.
  • Mesmo que os métodos de produção feudal ainda existissem no campo e até cobrissem a maior parte da terra na Rússia, o capitalismo já lá se estava a desenvolver, especialmente desde a libertação formal dos camponeses com a Lei Emancipatória de 1861. A. Matos ignora as extensas análises de Lenine "Sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia"- uma obra monumental de 629 páginas - assim como as investigações de Lenine sobre "O Imperialismo fase superior do capitalismo", inclusive na Rússia.
  • Porque os milhões de proletários rurais que passam fome "trabalhando como reclusos" não se poderiam aliar aos operários urbanos, por que não poderiam lutar por um futuro socialista com a ditadura do proletariado sob a liderança do Partido Marxista-Leninista?

Eles fizeram-no, só A. Matos não quis admiti-lo.

Pela sua teoria de impossibilidade ele não apresenta a menor prova, excepto de uma comparação absurda com a luta de poder portuguesa dentro das classes dominantes em 1383/1385. Lá, as maçãs são comparadas às pêras. Ele não faz nenhum estudo material sobre a situação na Rússia. Finalmente, A. Matos nem sequer examinou o facto de que os trabalhadores, soldados e camponeses russos levaram a cabo a revolução socialista.

Ele refere-se dogmaticamente a Marx em vez de aplicar o marxismo. Isto não pode ser levado a sério.


2. Qual era a situação dos camponeses na Rússia naquela época?

Lenine não era utópico, ele estudou cuidadosamente a situação dos camponeses em 1903 e o seu agravante desenvolvimento no seu escrito "Aos pobres rurais".

(Inglês: https://www.marx2mao.com/PDFs/Lenin%20CW-Vol.%206.pdf) (pág.381seq).

A parte europeia da Rússia estava cinco sextos coberta pela agricultura feudal e capitalista. Havia 240 milhões de desjatins de terra arável. Destes, 109 milhões de desjatins eram propriedade privada directa da classe dos proprietários (czar, nobres, mosteiros, industriais). Os outros 131 milhões de Desjatins estavam nas mãos de 10 milhões de fazendas na forma de "Mir", i. e. de "comuna da aldeia" (ingl. villagecommune).

De acordo com o cálculo de Lenine, estes dez milhões de fazendas foram divididos em três grupos diferentes (ingl. pág. 383/4):

  • a pobreza da aldeia. Estes foram 6,5 milhões de camponeses completamente arruinados ou desapossados, dos quais 3,5 milhões tinham um cavalo e 3 milhões não tinham nenhum cavalo. Assim, dois terços de todos os agricultores russos não puderam cultivar as suas terras. Eles foram forçados a venderem a sua força de trabalho como trabalhadores rurais ou jornaleiros a fim de sobreviverem. Assim, até mesmo o camponês que tinha apenas um cavalo deixou de ser fazendeiro. Ele tornou-se um trabalhador assalariado, um proletário. É por isso que tais camponeses também são chamados de semiproletários (Lenine).
  • os camponeses médios têm 2 milhões de fazendas. Possuem 2 cavalos, ou seja, uma equipa com a qual podem cultivar as suas terras. Devido à pressão económica dos Kulaks, eles também vivem mal, mas esforçam-se para se elevarem e se tornarem ricos, mas em vão. Apenas alguns conseguem. Entre os Kulaks e a pobreza da aldeia proletária, eles assumem uma posição vacilante.
  • os camponeses ricos (Kulaks) têm 1,5 milhões de fazendas. Essas possuem metade da área total de cultivo e com um número correspondente de cavalos. A sua colheita de grãos excede as suas próprias necessidades e serve na maior parte para a venda. Tais agricultores podem acumular dinheiro, que investem no banco, compram terras, etc. Como os latifundiários, eles empregam os trabalhadores rurais e jornaleiros, vivendo assim da exploração de mão-de- obra alheia. Na revolução socialista, estes camponeses ricos colocaram-se contra a classe operária.

A. Matos procurou de enganar a imensa massa de camponeses pobres, fazendo-os acreditar que é impossível para eles libertarem-se da escravidão semifeudal junto com os trabalhadores urbanos na luta pelo socialismo ("ultrapassando de salto um modo de produção - o modo de produção feudal - cuja transformação revolucionária económica adequada ainda não se realizou"). E por que não poderia isso ser possível? Porque, se os trabalhadores urbanos lutam pelo socialismo, eles devem lutar contra o capitalismo. Mas, de acordo com A. Matos, no campo não há capitalismo a ser combatido, ainda não se desenvolveu economicamente. Assim, os camponeses devem esperar pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista até que o modo de produção feudal seja finalmente substituído economicamente, e, então, pode-se proceder à revolução burguesa. A. Matos leu em Marx e Engels que a revolução burguesa antecede a revolução socialista. Um após outro, esse é o seu modo de pensar mecânico- metafísico e não dialéctico. Portanto, "é preciso permanecer-se servo da burguesia e esperar até que o capitalismo tenha arruinado o último pequeno burguês", ironizou Lenine.

Além de não dar atenção ao facto de que com o czarista Manifesto de Emancipação de 1861, que aboliu formalmente a servidão camponesa, começou uma enorme capitalização da agricultura russa e o capitalismo foi introduzido no campo, A. Matos ignorou completamente o aspecto político do desenvolvimento. Após a sua "libertação", os camponeses pobres ainda estavam numa situação pior do que antes. Uma nova divisão de classe desenvolveu-se no campo: ao lado dos latifundiários, os camponeses ricos desenvolveram-se em exploradores e opressores. "Trabalhar como reclusos" é o que os camponeses pobres fazem no campo, diz Lenine no seu apelo " Aos camponeses pobres". Isso foi em 1903, e em 1917 a situação dos camponeses pobres havia piorado enormemente.

Aqui, A. Matos reescreve as antigas objecções dos Mencheviques: que a situação ainda não estava madura para o socialismo, que era muito cedo para "introduzir" o socialismo, que a revolução era burguesa, etc. Embora Lenine já tivesse refutado estes argumentos na época, cem anos depois A. Matos bate na mesma tecla destes oportunistas. Na sua tentativa fútil de provar a Lenine um "erro de princípio", ele vai ainda mais além do que os oportunistas daquela época, ele afirma que os trabalhadores urbanos e os trabalhadores rurais pertenciam a duas classes diferentes e com interesses antagónicos, isto é, hostis, irreconciliáveis:

"A ideia de que a revolução proletária socialista pode ser partilhada com a revolução agrária camponesa contra o feudalismo, ou seja, que duas classes exploradas e oprimidas - operários e camponeses - por dois diferentes modos de produção - capitalista e feudal - podem coexistir numa ditadura conjunta é o erro principal de Lenine ao pretender superar simultaneamente dois modos de produção económicos distintos sob a liderança conjunta de duas classes, todavia com interesses antagónicos (operários e camponeses servos). "

Mas, somente os agricultores ricos (Kulaks) se desenvolveram como pertencentes à classe dos exploradores. Os interesses de classe do proletariado são antagónicos a esses camponeses ricos, mas não à pobreza esfomeada das aldeias. Os próprios proletários do campo explorados estão em contradição antagónica com os Kulaks.

Portanto, os trabalhadores urbanos formam uma aliança proletária com os camponeses pobres no quadro da ditadura do proletariado, com a liderança da classe operária. Mais sobre isto no ponto 5.

3. Como decorre a transição do capitalismo para o socialismo-comunismo?

O mecanismo pelo qual o lucro é realizado sob o capitalismo é a produção de mercadorias. No socialismo, como Marx e Engels sublinharam repetidamente, a mercadoria e o valor não podem ter importância. Na "Crítica ao programa de Gotha" (ingl. www.marx2mao.com/M&E/CGP75.html, ed.portug. nosso tempo,1971), Marx fala do socialismo como uma sociedade cooperativa baseada na propriedade comum dos meios de produção, na qual os produtores não trocam os seus produtos.

Marx e Engels assumiram que o socialismo é a "apreensão da totalidade dos meios de produção" (Anti-Duhring). Engels estava a pensar em países como a Inglaterra, onde tanto o capitalismo industrial quanto o agrícola estavam tão desenvolvidos que todos os meios de produção podiam ser expropriados e socializados, abolindo assim, completamente, a produção de mercadoria.

Mas naquela época nenhum outro país, excepto a Inglaterra, estava tão desenvolvido que teria sido possível expropriar completamente todos os meios de produção, especialmente no campo, onde ainda havia muita produção em pequena escala. No que diz respeito aos sectores capitalistas decisivos, toda a grande indústria, os latifundiários e o capital bancário, esta declaração também se aplica a outros países, incluindo a Rússia. Os capitalistas e latifundiários russos foram expropriados pelo poder soviético e a exploração nos sectores cruciais foi abolida. As suas terras foram nacionalizadas, assim como os vastos latifúndios e possessões dos proprietários feudais e mosteiros.

No entanto, o poder estatal proletário não pode unir imediatamente todos os meios de produção nas suas mãos. Isto teria significado a expropriação até mesmo dos camponeses pobres e camponeses médios, levando assim todo o campesinato para o campo de contra-revolução. A única saída é unir voluntariamente os camponeses proprietários de terras em economias colectivas, que teriam controlo conjunto sobre seus produtos e os venderiam ao Estado. Isto abre caminho para que estes camponeses se integrem na sociedade socialista e desenvolvam uma consciência socialista. Como isto é feito com sucesso é uma questão de examinar a situação concreta. A partir daí resultam as tácticas na luta para desenvolver a consciência socialista. O que é decisivo é que o proletariado tenha a liderança e o controlo nesta luta.

Assim, além do sector estatal, as cooperativas agrícolas e artesanais continuarão a existir por algum tempo como outra forma de propriedade dos meios de produção. A experiência histórica dos factos ensinou-nos esta necessidade. Este foi um novo desenvolvimento do marxismo por Lenine, contra o qual os oportunistas de todos os matizes se uniram numa tempestade. As declarações gerais de Marx e Engels sobre a inexistência da produção de mercadorias sob o socialismo devem estar relacionadas com as condições concretas em cada caso e aplicadas de acordo com seu conteúdo. Isto significa que as cooperativas também serão criadas, por enquanto, mas com o objectivo de as superar no final. A forma determinante é a empresa estatal nas mãos do proletariado. Se uma empresa estatal produz bens e os "vende" a outras empresas estatais, então não é uma venda, porque os bens não são mercadorias. Eles não estão sujeitos à lei do valor. Se esses bens que as empresas produzem e "vendem" ao Estado, não são mercadorias, então não existe mais a produção de mercadorias.

Portanto, o socialismo é uma sociedade em transição. É a primeira fase, a fase inferior do comunismo, na qual o direito burguês continua a ter um efeito na mente das pessoas durante um período de tempo mais longo após uma revolução socialista (ver Anexo, Texto 4). Neste contexto, diferenças como cidade e campo ou trabalho braçal e mental continuam a existir- assim como a ideia de que diferentes serviços devem ser remunerados de forma diferente. Se essas diferenças forem aumentadas ou reduzidas, se a propriedade cooperativa dos meios de produção for ampliada ou restringida, se a produção for cada vez mais socializada ou não - é disso que se trata a disputa sob o socialismo. É sobretudo uma luta de pensamento, que se reflecte, por exemplo, no trabalho voluntário não remunerado, o trabalho voluntário com os chamados Subbotniks, que mostra as primeiras sementes do comunismo da fase superior (ver texto no.5 do apêndice). Tais questões ideológico-políticas são o tema dos debates no Socialismo. A principal questão que se resume em tudo isto é: Em que direcção a sociedade deve desenvolver-se, em direcção ao comunismo ou de volta ao capitalismo? Essa é a pedra de toque para tudo.

Matos vê nisto o erro fundamental da Revolução de Outubro. Ele exige que a revolução socialista introduza imediatamente o "modo de produção comunista". Caso contrário, não seria socialismo:

"A revolução proletária socialista tem de atacar, e em primeiro lugar, o modo de produção económico capitalista": tem de atacar, antes de tudo, o processo material económico pelo qual o capitalista, através do capital-salário, confisca ao operário o capital-mais-valia, e tem de pôr cobro a esta expropriação, Quer ela seja privada, pública ou estatal, a fim de destruir o próprio fundamento do modo de produção capitalista e criar como bases económicas do novo modo de produção comunista. "

É que A. Matos cai na utopia quando exige de agora em diante o estabelecimento do "modo de produção comunista" sem fazer o esforço de determinar concretamente o estado de desenvolvimento social, de examinar concretamente o estado de consciência de classe dos trabalhadores e dos camponeses. Nas suas teses, ele não dá nenhuma explicação daquilo que entende por "modo de produção comunista".

Se A. Matos não quer ser considerado utópico, não pode ter significado o modo de produção da segunda fase superior do comunismo, na qual as classes e o estado desapareceram. E no que diz respeito à fase inferior do comunismo, o socialismo, ele não pode, de forma alguma, basear as suas opiniões em Marx e Engels.

Ao invés disso, ele apresenta ideias do tipo do oportunista social-democrata Ferdinand Lassalle.

A. Matos exige que o trabalhador receba o salário integral. Enquanto o trabalhador não receber a mais-valia total, isto ainda é capitalismo, diz. Esta exigência pelo "fruto integral do trabalho" havia sido levantada por Lassalle. Foi completamente refutada por Marx na "Crítica ao Programa de Gotha" (ed. port. nossotempo1971, pág.27seg.).

É que A. Matos ignorou esta crítica nos seus estudos de Marx "desde as suas primeiras linhas". De que forma se pode explicar que ele revive este disparate oportunista de Lassalle passados mais de 100 anos?

A. Matos também ignora as observações de Lenine que, em Agosto de 1917, pouco antes da Revolução de Outubro, no seu escrito "O Estado e a Revolução" (texto em anexo no.6), fez um breve resumo das críticas de Marx sobre a concepção de Lassalle.

Pode-se supor que A. Matos está familiarizado com o escrito de Lenine "O Estado e a Revolução", isto pertence ao conhecimento básico de todo o comunista que não quer ser apenas um comunista emocionalmente, e, portanto, A. Matos também devia estar familiarizado com as críticas de Marx acerca da ideia do fruto integral do trabalho. Entretanto, ele insiste nos seus anos de estudos de Marx e, ao mesmo tempo, prega o direito ao fruto integral do trabalho:

"Ora, a revolução de Outubro na Rússia, tal como a revolução da democracia nova na China, não atacou nunca este processo económico de circulação do capital e nunca pôs em causa a apropriação privada da mais-valia, fosse essa apropriação individual, corporativa, de toda uma classe em conjunto ou estatal."

Ao equacionar aqui a apropriação individual e cooperativa com a do estado proletário, A. Matos levanta a próxima questão, a questão do monopólio de estado.

4. A questão do monopólio de estado

Tínhamos aprendido com A. Matos que a Revolução de Outubro não havia abolido a exploração, embora a classe operária estivesse no poder. Agora aprendemos também a suposta razão disto: na verdade, foi apenas uma revolução burguesa-democrática que introduziu o capitalismo monopolista do estado em vez do socialismo em toda a Rússia. Tinha sido tudo um erro de Lenine:

"É este erro, quanto à possibilidade de construir o socialismo a partir da ditadura conjunta de duas classes com interesses antagónicos, que leva a primeira revolução democrática-burguesa russa, de 27 de Fevereiro, a uma segunda revolução não proletária socialista, como pretendia Lenine, mas democrático-burguesa russa, de 7 de Novembro....levando à instauração do modo de produção capitalista em toda a Rússia sob a forma de capitalismo monopolista de Estado, em vez do capitalismo liberal a que conduziu a Revolução Francesa, posterior à Tomada da Bastilha".

A posição fundamental do marxismo-leninismo sobre a questão do monopólio de estado foi definida por Lenine em Setembro de 1917, poucos dias antes da Revolução de Outubro, no seu escrito "A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la"(ApêndiceTexto7). Nele, ele mostra como uma grande empresa capitalista é transformada num monopólio altamente organizado que abastece todo o povo. Sob o capitalismo, é claro, isto é feito no interesse dos lucros dos capitalistas, mesmo que este empreendimento se tenha tornado um monopólio do estado. Pois, o estado russo de latifundiários e capitalistas em 1917 é um estado burocrático reaccionário, uma república imperialista.

As coisas são fundamentalmente diferentes quando a classe operária toma o poder e estabelece o estado proletário. Lenine explica:

"Pois o socialismo não é outra coisa senão o passo em frente seguinte a partir do monopólio capitalista do estado". Ou de outro modo: o socialismo não é outra coisa senão o monopólio capitalista do Estado usado em proveito de todo o povo e que, nessa medida, deixou de ser um monopólio capitalista.

Aqui não há meio-termo. O curso objectivo do desenvolvimento é tal que, a partir dos monopólios (e a guerra duplicou o seu número, papel e importância), não se pode avançar sem ir para o socialismo" (tom. II, 195).

Então, a questão decisiva é: Quem tem o poder?

Após a supressão do poder estatal da burguesia as tarefas do poder soviético mudaram. O proletariado, agora, tinha que aprender a liderar o estado, desenvolver a contabilidade e o controlo, etc. O obstáculo a ser superado foi a existente disseminação em massa da produção em pequena escala. Foi necessário superar a enchente elementar de pequenos desleixos burgueses. Deste ponto de vista, a questão do monopólio estatal assumiu um novo significado. Foi necessário aprender com o tipo altamente organizado do capitalismo de monopólio de estado e fazer uso dos seus aspectos progressistas sob a ditadura do proletariado.

Naturalmente, os oportunistas Mencheviques ficaram indignados com isso. Eles acusaram Lenine de "desvio bolchevique de direita" que colocaria em perigo a revolução para seguir o caminho do capitalismo de estado. Em Abril de 1918, Lenine rejeitou esta acusação:

"Somente o desenvolvimento do capitalismo estatal, somente o estabelecimento penoso da contabilidade e do controlo, somente a mais rigorosa organização e disciplina trabalhista, nos levará ao socialismo. Sem isso não há socialismo." (SESSÃO DE TODAS AS RÚSSIAS C.E.C., 29 de Abril de 1918, www.marx2mao.com, vol. 27 p. 297 Inglês, trad. própr.)

"Os trabalhadores não são pequeno-burgueses. Eles não temem o "capitalismo estatal" em larga escala, eles estimam-no como a sua arma proletária que o seu poder soviético usará contra a desintegração e desorganização pequeno-burguesas. Só os intelectuais decadentes e, portanto, completamente pequeno-burgueses não entendem isto." ("Left -wing" childishness and the petty-bourgeois mentality, www.marx2mao.com,vol 27 p 349 Inglês, trad. própr.).

Matos não percebe que Lenine fala de pessoas como ele.

O Estado não é uma instituição neutra em termos de classe. Quem se beneficia e quem prejudica depende inteiramente de o poder estar nas mãos da ditadura do proletariado ou nas garras da ditadura da burguesia. Uma vez no poder, a classe operária organiza a transição do capitalismo para a sociedade comunista com a ditadura do proletariado. Em "O Estado e a Revolução" Lenine explica 1917:

"Dantes, a questão colocava-se assim: para alcançar a sua libertação o proletariado deve derrubar a burguesia, conquistar o poder político, estabelecer a sua ditadura revolucionária".

"Agora, a questão coloca-se de maneira um pouco diferente: a transição da sociedade capitalista, que se desenvolve em direcção ao comunismo, para a sociedade comunista, é impossível sem um <período de transição política>, e o Estado deste período só pode ser a ditadura revolucionária do proletariado". (tom. II,280)

5. A ditadura do proletariado e a aliança com os camponeses pobres

A necessidade da ditadura do proletariado foi a conclusão de Marx e Engels da sangrenta derrota da Comuna de Paris em 1871, que deixou claro que não haveria mais transição pacífica para o socialismo. Também ficou claro que o proletariado deve defender a sua liberdade conquistada com o seu próprio poder estatal contra as tentativas da burguesia derrotada de retomar o poder. Com a ditadura do proletariado é garantida a liberdade das massas populares da exploração e da opressão. Portanto, a antiga classe exploradora deve ser suprimida. Ao mesmo tempo, isso significa o mais amplo desenvolvimento da democracia sob a liderança da classe operária.

Quando A. Matos fala da ditadura do proletariado, ele evita completamente o facto de a classe operária ter o papel dirigente na ditadura do proletariado - também na questão das alianças:

"É este erro quanto à possibilidade de construir o socialismo a partir da ditadura conjunta de duas classes com interesses antagónicos que leva a primeira revolução democrática-burguesa russa, de 27 de Fevereiro, a uma segunda revolução não proletária socialista, como pretendia Lenine, mas democrático-burguesa russa, de 7 de Novembro..."

É de fundamental importância que a classe operária assuma a liderança em todas as questões no socialismo, que é a ditadura do proletariado. Lenine e os bolcheviques nunca esconderam isto.

Matos, por outro lado, fala de uma ditadura comum de duas classes. Este é um retrato completamente impreciso da aliança. Também não é a ditadura comum de duas classes com interesses antagónicos, como ele afirma. Os trabalhadores agrícolas e os camponeses pobres são os "irmãos de sangue" dos trabalhadores urbanos, como Lenine disse certa vez. Eles não têm interesses antagónicos.

Matos vai ainda mais além e acusa Lenine de um erro de princípio:

"A ideia de que a revolução proletária socialista pode ser partilhada com a revolução agrária camponesa contra o feudalismo, ou seja, que duas classes exploradas e oprimidas - operários e camponeses - por dois diferentes modos de produção - capitalista e feudal - podem coexistir numa ditadura conjunta é o erro principal de Lenine ao pretender superar simultaneamente dois modos de produção económicos distintos, sob a liderança conjunta de duas classes, todavia com interesses antagónicos (operários e camponeses servos)."

Esta "prova" para o suposto erro de princípio de Lenine deve ser qualificada como deturpação deliberada. Já em 1903, quando o desenvolvimento do grupo de camponeses ricos em inimigos de classe era previsível, mas ainda não podia ser descrito como completo, Lenine havia dito aos pobres rurais:

"Em qualquer caso, seja qual for o resultado, a nossa primeira, principal e indispensável tarefa é fortalecer a aliança dos proletários rurais e semiproletários com os proletários urbanos. Para esta aliança precisamos imediatamente e sem demora, de liberdade política completa para o povo, completa igualdade de direitos para os camponeses e a abolição da servidão feudal. E quando essa aliança for estabelecida e fortalecida, exporemos facilmente todos os enganos a que a burguesia recorre a fim de atrair os camponeses médios." (Aos pobres rurais www.marx2mao inglês Lenine, obr. Vol. 6 p. 421, trad. própr.)

A aliança revolucionária dos trabalhadores urbanos com os camponeses pobres deu-se através do trabalho incansável dos bolcheviques. O papel de liderança do proletariado estava no centro da causa. Ainda mais tarde, durante a breve fase da "Nova Política Económica", Lenine sublinhou, no Relatório sobre as tácticas de PCR noTerceiro Congresso da Internacional Comunista(1921):

"O princípio supremo da ditadura é a manutenção da aliança entre o proletariado e o campesinato para que o proletariado possa manter o seu papel de liderança e o seu poder político". (marx2mao inglês vol32 p 490)

A afirmação de A. Matos acerca do pretenso "erro principal de Lenine" não tem fundamento.

Observação final

  • Matos distorce os factos para depois lançar ataques directos a Lenine. Ele usa o mesmo método de distorção no seu tratamento da Nova Política Económica(NEP). Na questão da NEP depois do comunismo de guerra, ditada pela necessidade de intervenção e guerra civil, o partido deu um passo atrás por pouco tempo a fim de recuperar as suas forças. Os trotskistas e outros oponentes viram nele - como A. Matos - um abandono do socialismo. Mas estavam equivocados.

É improvável que A. Matos não conheça as declarações citadas de Marx, Engels e Lenine. Portanto, resta saber os motivos das suas incorrectas acções.

Não esqueçamos que este debate não é, de forma alguma, um debate de natureza literária. Pelo contrário, trata-se da orientação correcta da nossa luta revolucionária pela libertação da exploração e da opressão em direcção ao nosso grande objectivo que é o socialismo-comunismo. Trata-se da necessidade actual de reunir os revolucionários proletários de Portugal numa base marxista-leninista. Qualquer falsificação do marxismo-leninismo de uma forma ou de outra só leva à decomposição e divisão. O papel de A. Matos no PCTP/MRPP serve como exemplo de advertência para aquilo que foi dito.

A classe operária de Portugal precisa, para as suas lutas presentes e futuras, de uma vanguarda marxista- leninista ideologicamente clara e organizada. Este partido deve ser construído.

Ao examinarmos as suas "Teses da Urgeiriça", mostrámos diferentes formas de oportunismo. Mencheviques, comunistas "esquerdistas", Lassalle, Kautskismo, Trotskismo - há contacto entre todos eles, mas não conseguimos classificar A. Matos com mais precisão. Apenas uma coisa é certa - ele não é um marxista-leninista.

No final, o próprio A. Matos colocou as suas cartas sobre a mesa. Em 16.12.2018 numa entrevista ao jornal capitalista Expresso, ele revelou:

"Sei o que era um partido leninista, e sei ao que levou. Sei o que era um partido maoista, e ao que ele conduziu. Esses partidos não servem. É preciso criar outros."

Com isto, ele expressa abertamente a sua rejeição ao marxismo-leninismo. As suas "Teses da Urgeiriça" devem ser julgadas sob este ponto de vista. Os mineiros da Urgeiriça não merecem ser associados a este liquidacionismo.

Lenine desenvolveu o marxismo de forma genial. Quem quer ser chamado de marxista, hoje é um marxista- leninista. Limitar-se apenas ao marxismo significa, ao mesmo tempo, rejeitar o leninismo. Isto é reservado aos trotskistas, anarquistas etc.

Para Lenine, os princípios do marxismo eram inatacáveis. Ele próprio deu-nos a arma de luta contra o revisionismo, o reformismo e o oportunismo - a sua lealdade aos princípios e a sua perseverança. Tomamos Lenine como o nosso ideal.

Vamos defender o marxismo-leninismo!

Pela unificação dos marxistas-leninistas de Portugal!

1.8.2020

União Marxista-LeninistaPortuguesa(UMLP)


contacto: amigosicorportugal@gmail.com www.amigosicor.pt 

Apêndice I. Textos fundamentais

Texto No.1

(Inglês:) https://www.marx2mao.com/M&E/PI.html#pref

Marx, PREFÁCIO A UMA CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA pág. 9 (trad.própria)

"O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, político e intelectual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. Numa determinada etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou, o que é meramente uma expressão para a mesma coisa, com as relações de propriedade dentro da estrutura na qual operaram até agora. A partir das formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se nos seus grilhões.

Nesse momento, começa uma era de revolução social. Com a mudança da base económica, toda a imensa superestrutura transforma-se mais lentamente ou mais rapidamente. Ao considerar tais transformações é sempre necessário distinguir entre a transformação material das condições económicas de produção, que pode ser determinada com a precisão da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em suma, ideológicas, nas quais os homens se tornam conscientes deste conflito e o combatem. Assim como não se julga um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, também não se pode julgar tal época de transformação pela sua consciência, mas, pelo contrário, esta consciência deve ser explicada a partir das contradições da vida material, do conflito existente entre as forças sociais de produção e as relações de produção.

Uma ordem social nunca perece antes de todas as forças produtivas para as quais ela é amplamente suficiente terem sido desenvolvidas, e novas relações superiores de produção nunca substituem as mais antigas antes de as condições materiais para a sua existência terem amadurecido dentro do útero da velha sociedade. Assim, inevitavelmente, a humanidade estabelece para si mesma, apenas, as tarefas que pode resolver, uma vez que um exame mais atento sempre mostrará que a tarefa em si surge, apenas, quando as condições materiais para a sua solução já estão presentes ou, pelo menos, no processo de formação."

Texto No.2

(Inglês:) https://www.marx2mao.com/M&E/SUS80.html#p43

Engels, SOCIALISMO: UTÓPICO E CIENTÍFICO Cap.III p. 74 (trad.própria)

"O crescente reconhecimento de que as instituições sociais existentes são irracionais e injustas, que a razão se tornou irracional, e a bondade um flagelo, é apenas um sinal de que mudanças nos modos de produção e intercâmbio têm ocorrido silenciosamente com as quais a ordem social, adaptada às condições económicas anteriores, já não está em consonância. Daqui também decorre que os meios para eliminar os abusos que foram trazidos à luz também devem estar presentes, em condições mais ou menos desenvolvidas, dentro das próprias relações de produção alteradas. Estes meios não devem ser inventados a partir do próprio cérebro, mas descobertos pelo cérebro nos factos materiais de produção existentes ...

A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista tornou-se manifesta como o antagonismo entre o proletariado e a burguesia. (p. 80)

III. Revolução Proletária, solução das contradições: o proletariado toma o poder público e, em virtude deste poder, transforma os meios sociais de produção, que estão a escorregar das mãos da burguesia, em propriedade pública. Com este acto, o proletariado liberta os meios de produção do seu carácter anterior como capital e dá ao seu carácter social a total liberdade para se afirmar... Realizar este acto mundial é a missão histórica do proletariado moderno. Compreender as condições históricas deste acto e, portanto, a sua própria natureza, e assim trazer as condições e o carácter da sua própria acção à consciência da classe que está destinada a agir, a classe que agora está oprimida, é a tarefa do socialismo científico, a expressão teórica do movimento proletário." (p. 100)

Texto No.3

(Inglês:) https://www.marx2mao.com/M&E/AD78iii.html

FREDERICH ENGELS, ANTI-DÜHRING (A Revolução na Ciência de Herr Eugen Dühring)--Secção3-ParteIII: Socialismo, II Teórico pág. 361 (trad.própria)

"As forças que operam na sociedade trabalham exactamente como as forças da natureza - cegamente, violentamente e destrutivamente, desde que não as compreendamos e as levemos em conta. Mas uma vez que reconhecemos e compreendemos a sua acção, a sua tendência e os seus efeitos, depende apenas de nós mesmos submetê-las cada vez mais à nossa vontade e atingir os nossos fins através delas. Isto é especialmente verdade em relação às poderosas forças produtivas dos dias de hoje."


Texto No.4

Lenine, O Estado e a Revolução, Obras escolhidas, Lisboa 1978 tomo. II. 285

(O tema é a luta para restringir o direito burguês sob o socialismo. Lenine continua com a descrição de Marx da "primeira" ou fase inferior da sociedade comunista, o socialismo. Os meios de produção pertencem a toda a sociedade. Após deduzir a quantidade de trabalho que é destinada aos fundos comunitários, cada trabalhador recebe da sociedade tanto quanto ele lhe deu.

Existe agora o igual direito de todos à mesma quantidade do fruto do trabalho?Marx responde: igualdade de direitos no sentido burguês, sim, mas na realidade é desigualdade de direitos, porque as pessoas são diferentes. Lenine explica-o:)

"Mas, entretanto, os indivíduos não são iguais: um é mais forte, outro é mais fraco; um é casado, outro não, um tem mais filhos, outro menos, etc... A justiça e a igualdade, consequentemente, não podem ainda ser dadas pela primeira fase do comunismo: subsistirão diferenças de riqueza e diferenças injustas, mas a exploração do homem pelo homem será impossível, porque ninguém poderá apoderar-se, como propriedade privada, dos meios de produção, fábricas, máquinas, terra, etc. " (II, 285)

(Sob o socialismo também o direito burguês não pode ser abolido imediatamente e de forma abrangente. Mas, na medida em que os meios de produção se tornam propriedade comum, ou seja, são nacionalizados, a lei burguesa está abolida. Esta direcção deve ser constantemente reforçada. Noutro aspecto, o direito burguês continuará a existir ainda por mais tempo). Lenine explica:

"...subsiste na qualidade de regulador (definidor) da distribuição dos produtos e da distribuição do trabalho entre os membros da sociedade. «Quem não trabalha não deve comer», este princípio socialista já está realizado;

«para igual quantidade de trabalho, igual quantidade de produtos», também este outro princípio socialista já está realizado. Todavia, isto não é o comunismo e isto ainda não elimina o «direito burguês» que, a homens desiguais e por uma quantidade desigual de facto de trabalho, dá uma quantidade igual de produtos.

Isto é um «mal», diz Marx, mas ele é inevitável na primeira fase do comunismo, pois não se pode pensar, sem cair na utopia, que, tendo derrubado o capitalismo, os homens aprendem imediatamente a trabalhar para a sociedade sem quaisquer normas de direito; e, além do mais, a abolição do capitalismo não dá imediatamente as premissas económicas para uma tal mudança". (II, 286)

Texto No.5

(Inglês:)https://www.marx2mao.com/PDFs/Lenin%20CW-Vol.%2030.pdf(v.30/p.283)

RELATÓRIO SOBRE OS SUBBOTNIKS ENTREGUES A UMA CONFERÊNCIA DO P.C.R.(B.) DE MOSCOVO DE 20.12.1919 (trad.própria.)

"Se nos perguntássemos de que forma o comunismo difere do socialismo, deveríamos dizer que o socialismo é a sociedade que cresce directamente do capitalismo, é a primeira forma da nova sociedade. O comunismo é uma forma superior de sociedade, e só se pode desenvolver quando o socialismo se tiver estabelecido firmemente (p. 284)...(...sucessos socialistas...) No entanto, ainda não há nada de comunista no nosso sistema económico. O "comunista" começa quando os subbotniks (isto é, o trabalho não remunerado sem quotas estabelecidas por qualquer autoridade ou estado) aparecem; eles constituem o trabalho de indivíduos numa escala extensa para o bem público. Isto não é ajudar o vizinho da maneira que sempre foi habitual no campo, é trabalhar para atender às necessidades do país como um todo, e é organizado em larga escala e não remunerado... Se há algo de comunista no sistema vigente na Rússia são apenas os subbotniks, tudo o mais não é mais do que a luta contra o capitalismo para a consolidação do socialismo a partir do qual, após a plena vitória do socialismo, deve crescer aquele comunismo que vemos nos subbotniks, não com a ajuda por um livro mas na realidade viva." (p. 286)

Texto6

Lenine, O Estado e a Revolução, Obras escolhidas, Lisboa 1978 tomo. II, 284

"Na Crítica ao Programa de Gotha, Marx refuta pormenorizadamente a ideia lassalliana de que no socialismo o operário receberá o "produto não reduzido" ou o "produto integral do trabalho". Marx mostra que de todo o trabalho social de toda a sociedade é preciso descontar um fundo de reserva, um fundo para ampliar a produção, para a amortização das máquinas "usadas", etc., e, para além dos artigos de consumo, um fundo para as despesas de administração, para as escolas, hospitais, asilos para velhos, etc.

Em vez da frase nebulosa, obscura e geral de Lassalle ("ao operário o produto integral do trabalho"), Marx faz um cálculo sensato de como a sociedade socialista será obrigada a administrar a economia. Marx aborda a análise concreta das condições de vida numa sociedade em que não existirá capitalismo, e diz:

"Aquilo de que aqui estamos a tratar... é uma sociedade comunista, não como ela se desenvolveu na sua própria base, mas como ela sai precisamente da sociedade capitalista, e portanto traz ainda agarrados, em todos os aspectos - económicos, morais, espirituais -, os sinais da velha sociedade de cujo seio provém."

É esta sociedade comunista, que acaba de sair das entranhas do capitalismo, que traz em todos os aspectos os sinais da velha sociedade, que Marx chama a "<primeira> fase ou fase inferior da sociedade comunista". (II, 284)

Texto Nr.7

Lenine, A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la (Set. 1917)

Obras escolhidas, Lisboa 1978 tomo. II, 195

"Pois se uma grande empresa capitalista se torna um monopólio, isso significa que ela serve todo o povo. Se ela se torna monopólio de Estado, isso significa que o Estado (isto é, a organização armada da população, em primeiro lugar dos operários e dos camponeses, nas condições do democratismo revolucionário), o Estado dirige toda a empresa - no interesse de quem?

  • ou no interesse dos latifundiários e dos capitalistas; temos então um Estado não democrático- revolucionário, mas burocrático-reaccionário, uma república imperialista.
  • ou no interesse da democracia revolucionária; então isto é precisamente um passo para o socialismo.

Pois o socialismo não é outra coisa senão o passo em frente seguinte a partir do monopólio capitalista do Estado. Ou de outro modo: o socialismo não é outra coisa senão o monopólio capitalista de Estado usado em proveito de todo o povo e que, nessa medida, deixoude ser um monopólio capitalista.

Aqui não há meio termo. O curso objectivo do desenvolvimento é tal que, a partir dos monopólios (e a guerra duplicou o seu número, papel e importância), não pode avançar sem ir para o socialismo.

Ou se é democrata revolucionário de facto. Então não se pode recear os passos para o socialismo.

Ou se receia os passos para o socialismo, condena-se-os com os argumentos à Plekhanov, Dan e Tchernov de que a nossa revolução é burguesa, de que não se pode «introduzir» o socialismo, etc. - e então desliza-se inevitavelmente para Kérenski, Miliukov e Kornílov, isto é, para a repressão burocrático-reaccionária das aspirações

«democrático-revolucionárias» das massas operárias e camponesas.

Não há meio termo.

E é nisto que está a contradição fundamental da nossa revolução.

Na história em geral, em tempo de guerra em especial, é impossível ficar parado. É necessário avançar ou recuar. Na Rússia do século XX, que conquistou a república e o democratismo pela via revolucionária, é impossível avançar sem ir para o socialismo, sem dar passos em direcção a ele (passos condicionados e determinados pelo nível da técnica e da cultura: é impossível "introduzir" a grande exploração mecanizada nas propriedades dos camponeses e impossível aboli-la na produção de açúcar...

A dialéctica da história é precisamente como a guerra, acelerando extraordinariamente a transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado, por isso mesmo aproximou extraordinariamente a humanidade do socialismo.

A guerra imperialista é a véspera da revolução socialista. E isto, não só porque a guerra com os seus horrores gera a insurreição proletária - nenhuma insurreição criará o socialismo se ele não estiver economicamente amadurecido -, mas porque o capitalismo monopolista de Estado é a mais completa preparação material do socialismo, é a sua antecâmera, é o degrau da escada da história entre o qual e o degrau chamado socialismo não há nenhum degrau intermédio.

+ + +

Os nossos Socialistas-Revolucionárias e Mencheviques abordam a questão do socialismo de uma forma doutrinária, do ponto de vista de uma doutrina que aprenderam de cor e compreenderam mal. Apresentam o socialismo como um futuro longínquo, desconhecido e nebuloso."


Apêndice II. Texto original:

"Excertos das teses de A.Matos sobre a Revolução de Outubro" publicadas em 16.11.2016

https://lutapopularonline.org/index.php/partido/2104-o-coloquio-da-urgeirica

A importância e actualidade do debate
Conhecendo os estudos a que me tenho dedicado nos últimos anos sobre a natureza de classe da revolução de Outubro e o seu significado, o camarada Viriato, secretário do comité regional do Maciço Central, convidou-me para me deslocar à Urgeiriça e expor perante aquele comité regional alargado as conclusões a que tenho chegado e aceitar debater essas conclusões, o que fiz de bom grado e agora resumo, sobretudo para os operários leitores do nosso Jornal Luta Popular Online.- - - - -


O debate sobre o carácter e a natureza de classe da Grande Revolução de Outubro, conduzida por Lenine, bem como sobre o carácter e a natureza de classe da Revolução de Democracia Nova, na China, conduzida por Mao Tsé-Tung, reveste-se da maior importância e é de enorme actualidade para os proletários de todos os países, pois tornou-se evidente que a instauração do capitalismo monopolista de Estado na Rússia e na República Popular da China não pode deixar de estar directamente relacionada com a natureza das revoluções de Outubro de 1917 e de 1949, respectivamente, na Rússia czarista e na China semi-feudal.- - - - -


Foi-me, pois, necessário voltar a estudar Marx e Engels desde as suas primeiras linhas escritas, para compreender os motivos por que não é possível aos operários de um país semi-feudal fazer a revolução proletária, instaurar o socialismo ou ditadura do proletariado e chegar ao modo de produção comunista, ultrapassando simultaneamente o modo de produção capitalista e o mo
do de produção feudal.
A ideia de que as revoluções podem ser políticas e ideológicas antes de serem económicas é a negação total do materialismo histórico, tal como o aprendemos em Marx.- - - - -


Hoje vejo, passados quarenta e um anos, que a minha solução era incomparavelmente mais correcta do que as de Cunhal e Melo Antunes, mas que ainda assim não era suficientemente boa para lograr a revolução proletária e avanço para o comunismo. A parte rural, agrária e semi-feudal da base económica da sociedade portuguesa daquela época teria de avançar primeiro para o modo de produção capitalista, antes que a revolução proletária estivesse em condições de fazer o seu caminho e, então sim, o proletariado pudesse impor a sua revolução proletária, o socialismo, e mais tarde, o modo de produção comunista.- - - - -

A ideia de que a revolução proletária socialista pode ser partilhada com a revolução agrária camponesa contra o feudalismo, ou seja, que duas classes exploradas e oprimidas - operários e camponeses - por dois diferentes modos de produção - capitalista e feudal - podem coexistir numa ditadura conjunta é o erro principal de Lenine ao pretender superar simultaneamente dois modos de produção económicos distintos, sob a liderança conjunto de duas classes, todavia com interesses antagónicos (operários e camponeses servos).


É este erro quanto à possibilidade de construir o socialismo a partir da ditadura conjunta de duas classes com interesses antagónicos que leva a primeira revolução democrática-burguesa russa, de 27 de Fevereiro, a uma segunda revolução não proletária socialista, como pretendia o Lenine, mas democrático-burguesa russa, de 7 de Novembro, a qual para todos os efeitos desempenhou na Rússia semi-imperialista e semi-feudal, herdada do czarismo, o papel da grande Revolução Francesa de 14 de Julho de 1789, levando à instauração do modo de produção capitalista em toda a Rússia sob a forma de capitalismo monopolista de Estado, em vez do capitalismo liberal a que conduziu a Revolução Francesa, subsequente à Tomada da Bastilha.


O desenvolvimento económico russo existente em 1917, e, designadamente, a existência simultânea de dois modos de produção em luta um contra o outro, não permitiria nunca transformar aquela revolução democrático-burguesa em revolução proletária socialista, ultrapassando de salto um modo de produção - o modo de produção feudal - cuja transformação revolucionária económica adequada ainda não se realizara.
Mas foi ainda Lenine o único que terá antecipado o seu próprio erro e o pretendeu corrigir; porém, de um modo igualmente errado.


A Nova Política Económica (NEP)-----
No X Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), reunido em 1921, Lenine, para fazer face à difícil situação económica da Rússia, fez adoptar uma série de medidas políticas e económicas de natureza burguesa capitalista que ficaram conhecidas como a Nova Política Económica, NEP no acróstico russo.
Foi assim restaurada a liberdade de comércio interno, a liberdade de salário aos trabalhadores, a autorização para o funcionamento de empresas particulares, a permissão de capitais estrangeiros para a reconstrução do país e a autorização para os camponeses poderem livremente comercializar os seus produtos, para além da quota a comprar pelo Estado a preço fixo.
Passou assim a verificar-se uma associação de medidas económicas socialistas com medidas capitalistas e medidas tradicionais compatíveis com a produção agrária feudal.
Estas medidas político-económicas, elaboradas e aplicadas por Lenine, então presidente do Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Federativa Soviética Russa - Lenine morreu em 21 de Janeiro de 1924 - ajudaram a ultrapassar a crise económica em que tinha mergulhado a sociedade russa durante a guerra civil, mas ajudaram-na a ultrapassar por meios e métodos capitalistas burgueses e não por meios e métodos proletários socialistas.
Isto mostra a impossibilidade de levar a efeito uma revolução socialista assente na aliança entre duas classes - operários e camponeses -, exploradas e dominadas, cada uma delas, por modos de produção económicos diferentes e antagónicos entre si.


Capital e Revolução Social
Ora, a revolução socialista de Outubro, muito embora tenha sido uma grande insurreição armada operária e camponesa, não foi uma revolução socialista. Na verdade, sob o modo de produção capitalista, toda a revolução proletária e socialista autêntica não pode ficar, como ficou a revolução de Outubro, ao nível político, social e cultural, nem pode limitar-se à mera alteração das fórmulas jurídicas das relações económicas de produção. A revolução proletária socialista tem de atacar, e em primeiro lugar, o modo de produção económico capitalista: tem de atacar, antes de tudo, o processo material económico pelo qual o capitalista, através do capital-salário, confisca ao operário o capital-mais-valia, e tem de pôr cobro a esta expropriação, quer ela seja privada, pública ou estatal, a fim de destruir o próprio fundamento do modo de produção capitalista e criar as bases económicas do novo modo de produção comunista.
Ora, a revolução de Outubro, na Rússia, tal como a revolução da democracia nova, na China, não atacou nunca este processo económico de circulação do capital e nunca pôs em causa a apropriação privada da mais -valia, fosse essa apropriação individual, corporativa, de toda uma classe em conjunto ou estatal.
Sucede ainda que, tanto no caso da revolução de Outubro na Rússia, como no caso da revolução da democracia nova, na China, o modo de produção capitalista ainda não tinha eliminado o modo de produção feudal, pois em qualquer dos dois países coexistiram - digamos assim - o modo de produção capitalista, já na sua fase imperialista, e o velho e moribundo modo de produção feudal, a caminho do fim.
Hoje sabe-se em definitivo - e Marx e Engels já o anteviam - que é impossível levar a cabo num só país e ao mesmo tempo uma revolução proletária socialista que ataque em simultâneo os dois modos de produção económicos.

Vivemos aquela etapa da História que corre sob o modo de produção capitalista, em que o poder económico, político e ideológico burguês é dominante, muito embora tenha alcançado a sua fase final, a do imperialismo moribundo. Esta é a razão pela qual uma revolução política proletária não pode sobreviver sozinha num país isolado, sobretudo quando essa revolução, como sucedeu na Rússia, em 7 de Novembro de 1917, e na China, em 1 de Outubro de 1949, começou por ser meramente política e ideológica, antes de ser uma revolução económica, que nos dois casos em referência nunca o foi.´