Atacar o vírus, não os trabalhadores! Exigimos a suspensão da produção em vez da supressão dos direitos!
Para o Capital, a pandemia viral Corona torna-se num cenário que justifica a transferência do fardo da crise económica e financeira global para as massas.
Exigimos a suspensão da produção em vez da supressão dos direitos!
Atacar o vírus, não os trabalhadores!
Como AmigosICOR, solidarizamo-nos com os funcionários do sector da saúde e de todos os serviços essenciais que trabalham até ao limite.
Com a pandemia a insegurança e o medo do futuro crescem, mas também o espírito da luta e solidariedade.
Quando começaram os casos em Wuhan, quando chegaram a Itália ou à Espanha, o governo nada fez para reforçar o nosso debilitado SNS (Sistema Nacional de Saúde), que há já 30 anos se encontra debaixo de fogo pelos sucessivos governos burgueses.
Quando o vírus chegou a Portugal, que cresce ainda exponencialmente, houve uma imediata falta de capacidade do SNS onde o conceito de "testar, testar, testar" não se aplica, onde falta desde camas, equipamento individual de protecção ou ventiladores bem como um insuficiente número de médicos e enfermeiros.
Carácter de classe anti trabalhador do estado de emergência
Quando o Governo nos disse que só tomaria as medidas "necessárias, adequadas e proporcionais" ou que a "Democracia não está suspensa"- como António Costa debitou - decretaram o estado de emergência que é um vergonhoso aproveitamento dos riscos à saúde para impor uma redução maciça dos direitos e liberdades democráticas. Porém, sobre os abusos com os lay-off forçados, como os 9000 trabalhadores da TAP, as férias alteradas ou forçadas, os cortes das remunerações devidas, a não renovação dos contratos a termo ou a intolerante situação de despedimentos massiva, essencialmente nas empresas de trabalho temporário, a expressão é vaga e de impunidade abusiva "legal".
Com o estado de emergência, os monopólios portugueses criaram instrumentos para uma mudança "legal" dos seus métodos de governação, esfolheando da página principal da democracia para a da ditadura. Até agora, têm vindo a fomentar a fascização do aparato estatal com a vil aprovação do Estado de emergência. Vil pois o Estado possui de outros mecanismos para fazer face a este tipo de calamidades, como a Lei de Bases da Protecção Civil, que faz tudo o que é necessário, excepto a suspensão dos direitos, liberdades e garantias como o direito à resistência, para as massas, ou o direito à greve, para os trabalhadores.
Os monopólios querem passar as consequências da actual crise económica e financeira global para as massas sob o pretexto da crise do Corona. Decretar o estado de emergência, nada tem a ver com o combate ao Corona mas sim com uma tentativa de limitar a agudização da luta de classes.
Governo quer sobrecarregar as massas com a crise
Estas medidas demonstram uma tendência para a reação aberta, internamente e externamente. As políticas antipopulares são agora justificadas por todos os lados, pelo governo e pelos políticos burgueses, com a falsa desculpa da suposta crise do Corona. Somente a lei do lucro se aplica aqui, para que empresas e bancos não fiquem para trás na crise económica e financeira global que começou em meados de 2018. O princípio da igualdade é violado pois dezenas de milhares de trabalhadores, especialmente no setor industrial, continuam a laborar com proteção inadequada à saúde, mantendo assim as cadeias de infecção activas.
Porque é que não podemos fazer reuniões ou sair à rua respeitando as regras de segurança mas, centenas precisam de estar a trabalhar praticamente "de mãos dadas" nas fábricas?
Desde o início do estado de emergência que há escritórios de empresas e oficinas de produção onde os funcionários foram convidados a trabalhar em casa, sempre que possível. Isto não é possível para a grande maioria dos trabalhadores do sector industrial, pois as máquinas são certamente difíceis de transportar para casa.
Foi somente pelo protesto democrático dos trabalhadores que se interrompeu temporariamente a produção em várias empresas, como sucedeu na Autoeuropa, que avançaram com a greve antes da imposição do estado de emergência e a suspensão do direito à mesma.
É necessário interromper imediatamente o trabalho em grandes empresas industriais -Manutenção do trabalho necessário para assegurar a infraestrutura social e abastecer a população.
Aproveitamento pandémico para medidas de emergência de tendência fascista
António Costa declamava que tínhamos de "sacrificaroquetiverdesersacrificadoparapreservarasaúdepública"- mas não os monopólios, claro. Exigimos que o capital monopolista continue pagar salários completos e suportem os custos do trabalho de curta duração. O dinheiro já lá está - basta ver os lucros por eles apresentados.
O que não aceitamos certamente é um programa de emergência que nada tem a ver com cuidados de saúde.
Os governantes tentam apresentar-se como gestores de crises, adequados para combater a crise de confiança entre as massas, mas também porque temem que as presentes crises políticas piorem a ponto de se tornarem num fermento revolucionário. Alegadamente agora, todos têm os mesmos interesses. António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa até elogiaram "todos os partidos" no parlamento, incluindo o fascista do Chega, que se unem para o "Governo de Salvação Nacional".
A criminalização, marginalização e opressão das massas com estas medidas de emergência, como a suspensão do direito à resistência que ofende os direitos, liberdades e garantias individuais ou a proibição de assembleias, fazem parte do repertório dos países imperialistas em todo o mundo porém, Portugal foi o único a suprimir o direito à greve, abandonando os trabalhadores à sua sorte. Tudo isso visa suprimir protestos, lutas e greves e impedir ideias revolucionárias nas massas. Esta é a contrapartida dos programas de modelo Troika com a qual o capital financeiro internacional se quer salvar da crise.
Crise do Corona: chegou a hora das críticas ao capitalismo e do debate sobre o socialismo verdadeiro!
Governo e representantes de empresas fingem que é o Corona a causar a crise económica e financeira que se desenvolve, porém esta já cá está há muito tempo - iniciada na Alemanha em agosto de 2018 e trespassada para a UE e Japão nos meses seguintes. Em 2019 todos países imperialistas do mundo caíram na crise. Todos os meios devem ser usados para distrair a real causa da crise económica e financeira global - o sistema social capitalista.
Esse capitalismo também é responsável por toda a lógica de desmantelamento do SNS, da falta de ventiladores, de quartos e equipamento de protecção individual, bem como de enfermeiros e médicos que têm defrontado esta pandemia de forma tão altruísta.
Com a crise económica e financeira global e o trespassar dos encargos associados à crise, aumentam o potencial de uma crise mundial revolucionária, é de extrema importância o fortalecimento de partidos revolucionários marxistas-leninistas e da sua cooperação internacional.
A competição imperialista impede medidas de crise coordenadas, rápidas e eficazes em todo o mundo. Portanto, o tempo da pandemia do Corona também é o tempo do debate sobre alternativas sociais: é chegado o momento do socialismo verdadeiro - da economia socialista planeada.