Resolução final da 3ª Conferência Mundial da ICOR

• A 3ª Conferência Mundial da organização revolucionária mundial ICOR, fundada em 2010, ocorreu na Europa no Outono de 2017. Participaram delegados de 31 organizações-membro de 28 países, assim como 5 delegações convidadas. Houve delegados que não puderam estar presentes na Conferência devido a regulamentos reaccionários de vistos e/ou repressão maciça nos seus respectivos países.
• A agenda e o regulamento propostos pelo International Coordinating Committee (ICC) foram aprovados por unanimidade. A camarada Monika, MLPD, Alemanha, (coordenadora principal da ICOR), assim como os 4 coordenadores continentais foram eleitos por unanimidade para o presidium. A Conferência foi muito bem organizada pela Equipa Multilateral da Organização composta por 75 camaradas de 6 países.
• Desde a 2ª Conferência Mundial, a ICOR cresceu tanto quantitativamente como, especialmente, qualitativamente, contando, actualmente, com 50 organizações-membro de 42 países. Estabeleceram-se muitas e novas relações no contexto do pacto de solidariedade com o povo curdo e as brigadas da ICOR em Kobane, da campanha da ICOR cujo motivo é o Centenário da Revolução de Outubro e do trabalho das coordenadoras continentais. A ICOR veio a ser um factor revolucionário estável com crescente impacto e amadureceu no plano organizativo, assim como ideológico-político. A relação de confiança mútua aprofundou-se, a qual se expressou, apesar de todas as diferenças ideológicas políticas ainda existentes, numa cultura de disputa proletária orientada para o futuro. A Conferência enfatizou a exigência a todos os membros da ICOR, estipulada nos estatutos, de "colaborar respeitosamente e aprender mutuamente para a sua luta comum."
• O 1º dia centrou-se no discurso introdutório do ICC, apresentado pela coordenadora principal, e na discussão da situação económica e política, assim como nas tarefas da Conferência. No segundo dia discutiu-se intensamente o relatório-balanço do ICC, que já antes tinha sido entregue aos delegados para a preparação destes. O trabalho do ICC foi aceite unanimemente como impulso para o futuro e, depois de um vivo e parcialmente controverso debate, aprovou-se o relatório por unanimidade.

Importantes resultados e conclusões:

• A natureza propensa a crises do sistema imperialista mundial aprofundou-se consideravelmente. Agudizaram-se todas as contradições fundamentais do sistema imperialista mundial. De maneira nenhuma se pode falar de uma estabilização do sistema imperialista.
• Há mudanças de grande alcance na situação internacional. Desenvolveram-se importantes alterações na correlação de forças entre as potências imperialistas. O mundo imperialista actual é multipolar. Agora como antes, o imperialismo norte-americano vem sendo a mais forte das grandes potências e o principal instigador da guerra. Ao mesmo tempo, estão a desenvolver-se outras grandes potências imperialistas, como a China, as quais questionam persistentemente a posição hegemónica norte-americana. As contradições imperialistas agravaram-se consideravelmente. Consequentemente, os partidos e organizações da ICOR dirigem-se contra as potências imperialistas, contra o imperialismo norte-americano como inimigo de todos os povos, e nos países imperialistas consideram que o inimigo principal está no seu próprio país.
• A Conferência discutiu em detalhe a generalização teórica das mudanças no sistema imperialista mundial. Um ponto central foi o debate controverso sobre as teses do MLPD acerca da formação de países neoimperialistas. A Conferência acordou que se devia continuar com este debate. O tempo é propício para um debate de massas sobre o imperialismo e o seu desenvolvimento.
• Na Coreia, Ucrânia, mar da China Meridional, Síria e Médio Oriente (Ásia Ocidental) existem perigosos focos de guerras, os quais reflectem a agudização das contradições interimperialistas e que significam um sério perigo para a paz mundial. A Conferência condena as agressões do imperialismo norte-americano e dos seus aliados contra o povo coreano, venezuelano e cubano, na República Democrática Popular da Coreia (Coreia do Norte), na República Bolivariana da Venezuela e em Cuba. Isto não significa que a ICOR considere estes países como socialistas ou que se os deva julgar de maneira acrítica. A ICOR continua a desenvolver o debate sobre a evolução destes países.
• Alguns sectores do actual movimento pela paz consideram a Rússia como aliado ou mesmo como potência da paz. A Conferência da ICOR critica que com isto se apoie o imperialismo russo. A Conferência corroborou que a ICOR tem que traçar uma clara linha divisória frente ao social-chauvinismo.
• Em África - actualmente no Mali, Níger e no Burkina Faso - as tropas imperialistas norte-americanas e francesas provocam uma guerra de agressão contra os povos. São apoiadas por unidades militares belgas, alemãs e holandesas e actuam hipocritamente sob o pretexto de lutarem contra grupos islamitas. Na realidade, trata-se do seu predomínio e do objectivo de continuarem a saquear as riquezas do subsolo (sobretudo urânio).
• A Conferência considera o número crescente de milhões de refugiados como resultado da instável realidade imperialista. Condena a opressão aos refugiados. Em particular condena o actual comportamento do governo da Índia por intervir em países vizinhos. Isto levou a que os rohingyas, já oprimidos pelo Myanmar, sejam perseguidos ainda mais.
• A 3ª Conferência Mundial da ICOR expressa a sua solidariedade e apoio às lutas do povo palestiniano e às suas forças revolucionárias, denuncia o sionismo como ponta de lança do imperialismo norte-americano na região do Médio Oriente e condena os seus crimes contra o povo palestiniano.
• A 3º Conferência Mundial da ICOR constata que, 100 anos depois da Revolução de Outubro, as mulheres de todo o mundo, todavia, estão longe da igualdade dos direitos e expostas às piores opressões patriarcais, sociais e a redobrada exploração. Em muitos países, as mulheres erguem-se contra femicídios, violações, a pobreza e a falta de direitos. As mulheres e os homens das organizações da ICOR consideram a luta pela libertação da mulher como tarefa primordial.
• A Conferência confirmou a posição e o empenho da ICOR na luta contra a ameaça de uma catástrofe ecológica global. A viragem dos governos imperialistas à direita também se repercute na questão do meio ambiente.
• A natureza reaccionária do imperialismo é cada vez mais interna e externa. A nível internacional os governos viraram à direita. Instalaram-se governos abertamente reaccionários, nacionalistas e fascizantes, como o de Trump nos Estados Unidos. Sob o pretexto da luta contra o "terrorismo", promovem a fascização e os partidos racistas, ganhando força até os abertamente fascistas. Este é o intento dos imperialistas de deterem a contínua desestabilização do sistema imperialista e impedirem novas crises, e, sobretudo, desenvolvimentos revolucionários.

A 3º Conferência Mundial da ICOR leva muito a sério a viragem à direita dos governos e o fortalecimento das forças ultra-reaccionárias, até fascistas, principalmente porque, através desta mudança, uma tendência de direita dentro da polarização social fortaleceu-se entre as massas. Não obstante, a política imperialista enfrenta, ao mesmo tempo, um crescente descontentamento a nível mundial. Muitas delegações informaram que já se travam encarniçadas lutas do proletariado industrial internacional, lutas de massas, parcialmente semelhantes a insurreições, e protestos contra o perigo de uma guerra imperialista. A 3ª Conferência Mundial prepara-se para acontecimentos inesperados, tumultos e um aumento significativo das lutas de classes e de massas, assim como da luta pela libertação nacional, pela democracia e pela liberdade. Estas lutas só alcançarão a perspectiva socialista se houver um considerável fortalecimento do factor subjectivo e se se desenvolver e aumentar a consciência de classe. Deve ser dada uma resposta ao crescente número de pessoas que apela por uma alternativa social.

• Estes desenvolvimentos significam altas exigências mas também novas possibilidades para a ICOR e para as suas organizações afiliadas. É de máxima prioridade a construção de partidos revolucionários, marxistas-leninistas, em cada país, fortes e unidos com as massas, e a sua agrupação na ICOR como parte de desenvolvimento do factor subjectivo.
• A 3ª Conferência Mundial da ICOR apoia Rojava e o seu governo democrático. Há pouco, as Forças Sírias Democráticas (SDF), sob a direcção do YPG, libertaram Raqqa dos bandos assassinos do ISIS. Apoiamos o movimento de libertação curdo contra as aspirações do imperialismo de controlarem o rumo da revolução em Rojava, e continuaremos impulsionando o pacto de solidariedade entre a ICOR e a luta de libertação curda.
• A 3ª Conferência Mundial da ICOR é solidária e também protesta contra a detenção e os processos penais do estado espanhol imperialista contra os revolucionários do PML-RC de Espanha, depois de estes terem aderido à luta das forças nacionais e democráticas curdas. Exigimos a sua libertação imediata.
• A ICOR organizará dias de luta mundiais no caso dos revolucionários espanhóis do PML-RC e de futuras repressões contra outros partidos e organizações revolucionárias.
• Igualmente estamos solidários e protestamos contra o processo penal contra o TKP/ML em Munique, onde dez socialistas do ATIK estão mantidos incomunicáveis no seu cárcere há mais de dois anos e meio, tendo sido detidos unicamente pela sua atitude comunista, devido à colaboração contra-revolucionária entre o estado fascista turco e o governo imperialista alemão e outros quatro governos europeus.
• A 3ª Conferência Mundial esteve unanimemente de acordo sobre os seguintes 10 pontos como programa de trabalho para os anos vindouros até à 4ª Conferência Mundial:
• Iniciativa ideológico-política para esclarecer as massas e aprofundar a compreensão entre os partidos e organizações sobre o imperialismo e o seu desenvolvimento: publicações de textos; discussão na página web; seminários a nível continental e regional. Afirmação das decisões da ICOR sobre o trabalho contínuo - realizar conjuntamente os Dias de Luta e o intercâmbio mútuo das respectivas experiências; informações mensais na página web sobre a construção do partido e a luta de classes no respectivo país; trabalho activo a nível continental, fortalecer a coordenação e orientação para a verdadeira coordenação e cooperação prática; pôr à disposição mais forças para o trabalho da ICOR, a tradução, a oficina, a página web, etc. Ampliação da página web e a sua diversidade e plurilinguismo.
• Iniciativa para organizar a juventude do mundo; intercâmbio de experiências e cooperação entre as organizações juvenis das organizações da ICOR; propagar os exemplos revolucionários das fileiras das organizações da ICOR. Organizar, dado o caso, novas brigadas internacionais e uma conferência juvenil de África.
• Intensificar o intercâmbio de opiniões e de experiências para a construção do partido nos continentes.
• Ganhar novas e numerosas organizações e partidos para a ICOR e familiarizá-los com os princípios e o método de trabalho da ICOR.
• Iniciativa para uma frente única anti-imperialista, antifascista que se una sobretudo contra: a agravação do perigo de guerra, a viragem à direita dos governos, fascização a dos aparelhos estatais, o racismo e chauvinismo, a ameaça de uma catástrofe ecológica global.

Pela luta pela democracia e a liberdade, solidariedade inquebrantável contra a crescente repressão; apoio às lutas operárias, as lutas pelos direitos da mulher, actividades antifascistas.

Conversações: iniciar a cooperação prática e desenvolver a confiança a nível mundial, continental, regional e nos países.

• Fortalecer a independência financeira; também os continentes devem aspirar a financiar o seu próprio trabalho; pagamento regular das quotas e aumentá-las; actividades de recolha de donativos para a ICOR e projectos criativos para o financiamento como turismo, artesanato, etc.
• Promover a Conferência Mundial de Agricultores como reunião mundial e o seu financiamento solidário internacional; de igual forma, continuar a fomentar a Conferência Internacional de trabalhadores Mineiros, a Conferência Internacional de Trabalhadores do Sector Automóvel e a Conferência Mundial de Mulheres de Base.
• Continuar com o pronto posicionamento da ICOR mediante resoluções sobre as questões pendentes do nosso tempo. Acelerar os processos de decisão.
• A ICOR significa socialismo. Esta iniciativa de esquerda, revolucionária e socialista, deve ganhar apoio em todo o mundo, multiplicar o seu apelo, convencer e entusiasmar as massas de que este é o projecto do futuro!
• Designa-se o MLKP Turquia-Curdistão como encarregado para a construção da ICOR no Médio Oriente em estreita cooperação com o CCC da Ásia e, ao mesmo tempo, em estreita cooperação com as organizações africanas. Com esta função participa como convidado nas reuniões do ICC.
• A Conferência aprovou o Relatório Financeiro e, de acordo com os auditores, o trabalho da responsável de finanças relacionado com a administração da caixa. Esta informação evidencia que se cumpriu cada vez melhor o princípio da independência financeira. Mas as tarefas no futuro apresentam enormes desafios às actividades financeiras conjuntas!
• A 3ª Conferência Mundial rendeu homenagem ao camarada Stefan Engel, que teve que sair do ICC em 2016 por razões de saúde. Foi coordenador principal durante muitos anos e deu uma importante e essencial orientação para o futuro da ICOR, aos primeiros anos de construção da ICOR, aos seus fundamentos ideológico-políticos, à sua coordenação e cooperação prática, aos seus princípios e à sua cultura de disputa.
• A 3ª Conferência Mundial aprovou as seguintes resoluções:

. Solidariedade com a revolução de Rojava!

. Solidariedade com a resistência contra a ditadura de Erdogan!

. Solidariedade com a Palestina!

. Solidariedade com o combatente revolucionário Georges Ibrahim Abdullah!

. Solidariedade com os presos políticos em Marrocos!

. Solidariedade com o povo trabalhador da Catalunha!

. Solidariedade com os operários do Irão!

. Solidariedade com a coordenadora principal da ICOR, Monika Gartner-Engel!

. Solidariedade com o povo rohingya!

. A luta do povo venezuelano deteve o fascismo!

. Combater o imperialismo e o fascismo hindu - construir movimentos do povo!

. Resolução acerca do 50º aniversário da insurreição de Naxalbari!

. Por uma força de esquerda independente!

. Por um novo paradigma de desenvolvimento!

A Conferência fez pequenas modificações aos Estatutos sobre a questão da eleição dos representantes continentais do ICC que fortalecem a capacidade de trabalho e os direitos dos continentes.

• A Conferência elegeu um novo ICC e uma auditoria. A camarada Monika Gartner-Engel, MLPD, Alemanha, foi eleita coordenadora principal, e o camarada Sanjay Singhvi, CPI/ML Red Star, Índia, coordenador principal suplente.
• A Conferência Mundial foi impregnada por um debate criativo, crítico, autocrítico, livre e construtivo. Reinou uma atmosfera solidária e sentiu-se que a confiança mútua revolucionária entre todos os participantes cresceu significativamente.

Nos 100 anos da Revolução de Outubro, a ICOR estabelece como critério para o seu trabalho a declaração de Lenine:

"Porque o internacionalismo não consiste em frases, não consiste em expressões de solidariedade, nem em resoluções, senão em feitos."

Proletários de todos os países, uni-vos!

Proletários de todos os países e povos oprimidos, uni-vos!

Abaixo o sistema imperialista mundial!

Avante com a ICOR!

Viva o internacionalismo proletário!

Avante ao socialismo!